Até o final da quarta-feira (13), terceiro dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) homologou R$ 6.371.447,98 em 315 acordos efetuados na fase de execução. Conforme balanço diário do Serviço de Gerenciamento de Dados (SGD) do TRT5, das 990 audiências de conciliação designadas em todo o Regional para os três primeiros dias do evento, 820 foram realizadas. Além disso, 866 pessoas já foram atendidas pelas unidades judiciárias do TRT5 até o momento.
Em todo o Brasil, segundo dados consolidados do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o total de acordos homologados chega a R$ 212,2 milhões. No Leilão Nacional programado para esta sexta-feira (15), o resultado parcial é de R$ 10,7 milhões. Somados com a arrecadação obtida pelo Bacen - R$ 59,9 milhões - o valor total de acordos em toda a Justiça do Trabalho alcançou a total de R$ 282,8 milhões.
Na Vara do Trabalho de Alagoinhas, um acordo homologado irá beneficiar o reclamante no montante de R$329.128,24. O processo que tramitava na Justiça Trabalhista desde 2004, foi resolvido na terça-feira (12), quando finalmente a reclamada Ferrovia Centro Atlântica S/A concordou em liberar o valor que foi penhorado em juízo.
Na 3ª Vara do Trabalho de Salvador dois acordos formalizados foram bem significativos. Em um dos processos, que também tramitava desde 2004, o reclamante receberá R$270 mil em o restante em parcelas. O segundo caso foi de um processo de 2009, que envolvia a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C. Ltda. (Somesb) e que já havia passado por recursos de no TRT da Bahia. O reclamante receberá R$ 320 mil.
Já na 29ª Vara do Trabalho de Salvador, um dos destaques foi um processo de 2006 envolvendo o Grupo A Tarde S.A. que já estava com recurso no TST, e que foi resolvido na última quarta-feira (13). A quantia líquida de R$ 241.349,85 será paga à reclamante em quatro parcelas mensais de R$ 60.337,36.
Ascom TRT5 (Lázaro Britto e Andréia Pereira) - 14.06.2012