O TRT-BA homologou 200 acordos que, juntos, somam R$ 4.436.144,75 em pagamento de créditos devidos a trabalhadores nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento que prossegue até a próxima sexta-feira (15), em todo o Judiciário Trabalhista. Somente nesta terça-feira (12), cerca de 250 pessoas foram atendidas e R$ 2,4 milhões foram conciliados em 543 audiências realizadas nas Varas, no Juízo de Conciliação de 2ª instância e na Central de Execução do Tribunal. Os dados fazem parte de levantamento diário divulgado pelo Serviço de Gerenciamento de Dados do TRT.
O interior do Estado, que responde por 49 varas, é responsável por boa parte deste resultado. Somente na terça-feira, por exemplo, a Vara do Trabalho de Itamaraju conseguiu conciliar14 processos totalizando R$ 39 mil. Todas as ações conciliadas pela unidade, que fica no sul do Estado, representam trabalhadores que pleiteavam na Justiça direitos trabalhistas contra microempresas da região. De acordo com as atas do titular da unidade, juiz Antônio Matos Neto, em alguns casos não houve sequer a necessidade de novos depósitos, apenas a liberação de valores já existentes nos processos, que tramitavam em fase recursal.
Já em Guanambi, no centro-sul baiano, a vara local obteve êxito em nove ações trabalhistas que constavam da pauta de negociações. Os acordos, que somaram aproximadamente R$ 29 mil, foram homologados pela juíza substituta Ariani Ferrari. O diferencial alcançado por Guanambi no segundo dia da Semana da Execução foi que todos os acordos homologados - de valores que variaram entre R$ 2,5 mil e R$ 8 mil - foram pagos aos trabalhadores de uma única vez, o que garante a efetividade da conciliação e o arquivamento da ação assim que a secretaria da unidade cumpre as determinações judiciais de praxe, como intimações e recolhimentos.
Distante 362 km de Guanambi está o município de Itapetinga, também no centro-sul baiano, responsável pela jurisdição de 11 cidades próximas. Lá, o juiz auxiliar Guilherme Nora capitaneou com sucesso quatro conciliações, que atingiram o valor total de R$ 10,9 mil. Resultado semelhante foi alcançado também pela 4ª Vara de Itabuna, onde a juíza titular Telma Souto obteve a titulo de arrecadação deste segundo dia o valor total de R$ 13,3 mil, referentes a quatro processos conciliados.
BALANÇO NACIONAL - De acordo com o balanço diário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), O valor de acordos homologados pela Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus nos dois primeiros dias da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista chegou a R$ 148 milhões. O número total de audiências agendadas pela JT foi de 12.581, sendo que 8.717 já foram realizadas com mais de 3.260 acordos efetuados. O número total de audiências agendadas pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho foi de 12.581, sendo que 8.717 já foram realizadas com mais de 3.260 acordos efetuados.
Para o Leilão Nacional, que acontece na próxima sexta-feira (15), foi estabelecida a oferta de 10.979 bens com o valor global de R$ 82,3 milhões e, até o momento, o valor total arrecado apenas com os lances eletrônicos já ultrapassa os R$ 10 milhões. Adicionada à arrecadação obtida por meio do Bacen - R$ 21 milhões -, o valor de acordos alcançou a quantia de R$ 179,6 milhões.
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 13.06.2012 (Com informações do CSJT)