Seis varas cumprem todas as metas de julgamento

As 5ª e Varas do Trabalho de Feira de Santana julgaram todos os processos que receberam até dezembro de 2009 e, com o resultado, se juntaram ao grupo que cumpriu todas as Metas do Judiciário com relação à eliminação de pendências mais antigas de julgamento. No TRT da 5ª Região, esse patamar já foi alcançado pelas varas de Euclides da Cunha, Valença, 2ª de Candeias e 1ª de Juazeiro. As informações fazem parte da mais recente atualização do Processômetro no portal do TRT5, que revela ainda a diminuição de 344 processos entre todas as pendências no Tribunal (ver tabelas abaixo) somente no último mês.

 

Ainda de acordo com o Processômetro, de todos os 10.163 processos levantados como prioritários  no escopo das Metas do Judiciário (pendências a serem julgadas), restam 3.262, sendo a maioria de 2009. No mês de abril, já havia acontecido uma queda significativa no passivo total, com o julgamento de 243 processos pendentes. A eliminação de pendências relativas ao ano de 2009 foi uma Meta traçada para 2013 que o TRT da Bahia resolveu antecipar.

 

Também foi verificado um decréscimo de 87% no passivo anterior a 2008, que variou de 6.666 ações pendentes, quando da fixação das metas, para 820. Ainda com relação às ações ajuizadas até 2008, existem 20 varas que já zeraram as pendências. Além das seis citadas na abertura desta matéria, constam a Vara de Paulo de Afonso, a de Porto Seguro, as 3ª, 17ª, 19ª, 21ª, 24ª, 29ª, 30ª, 32ª, 33ª e 36ª de Salvador, a Vara de Santo Antônio de Jesus e a 2ª de Vitória da Conquista.

 

ACOMPANHAMENTO - No último mês de abril, a Assessoria de Planejamento e Economia (APE) do TRT5 passou a monitorar, através do Processômetro, o resíduo de processos ajuizados em 2009 com julgamento pendente. Até março era divulgado o passivo referente aos anos anteriores a 2008. O objetivo da inclusão é possibilitar a antecipação do cumprimento da meta fixada nacionalmente para a Justiça do Trabalho para 2013, que é julgar pelo menos 80% de todo o passivo relativo a 2009.

 

 

Diminuição do passivo conforme as Metas do Judiciário

 

 

 

Meta Nacional

Pendentes

 em Abril

Pendentes em Maio

Variação

 

META 2 (2009) - Processos ajuizados

até 31/12/2005

4

4

0

 

META 2 (2010)  - Processos ajuizados

até 31/12/2007

229

223

6

 

META 2 (2012)  - Processos ajuizados

até 31/12/2008

680

593

87

 

META 2 (2013)  - Processos ajuizados

até 31/12/2009

2.693

2.442

251

 

TOTAL GERAL

3.606

3.262

344

 

Redução do passivo conforme o volume inicial

 

 

 

Meta Nacional

 

Ajuizados no ano

Pendências Quantidade Inicial *

Pendências Situação Atual

 

META 2 (2009) - Processos ajuizados

até 31/12/2005

 

93.308**

455

4

 

META 2 (2010)  - Processos ajuizados

até 31/12/2007

200.316***

3.394

223

 

META 2 (2012) )  - Processos ajuizados

até 31/12/2008

112.220

2.817

593

 

META 2 (2013) )  - Processos ajuizados

até 31/12/2009

120.750

3.497

2.442

 

TOTAL GERAL

 

10.163

3.262

 

 

 *Quando da fixação de cada meta

** Dado referente ao ano de 2005

*** Dado referente aos anos de 2006 e 2007

 

 

 

Ascom TRT5 - 6.6.2012