O jurista Marcus Vinícius Americano da Costa acaba de doar para a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que fica no Edifício Médici, em Nazaré, um exemplar do seu 21º livro (foto), o Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Ações Constitucionais -  Doutrina, Legislação, Prática e Jurisprudência.

A parte teórica do livro trata do conceito, importância e funções do Poder Judiciário, além de abordar temas como habeas corpus, mandado de segurança e de injunção, ação popular e ação civil pública. A parte prática contém 83 petições relativas a ações constitucionais, materializadas nos posicionamentos uniformizados pelas súmulas do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça relacionadas com os conteúdos abordados.

Além de mestre em Direito, o professor Americano da Costa é procurador do Município de Salvador e consultor jurídico da área tributária. Entre artigos, ensaios, monografias, teses e pareceres, veiculados em periódicos, jornais e revistas especializadas de âmbito nacional e regional, é ainda autor de mais duas centenas de publicações jurídicas.

Ascom TRT5 - 30.5.2012