A Escola Judicial do TRT5 já está inscrevendo para a Videoconferência As Recentes Alterações Legislativas – Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço e Teletrabalho, que acontecerá no dia 22 de março, das 14 às 18 horas, e é aberta a magistrados, servidores, procuradores, advogados e outros agentes públicos. O evento vai funcionar como aula inaugural do curso de pós-graduação on line em Direito do Trabalho, também promovido pela Escola, para a formação de 40 alunos, juízes e assistentes de juízes, no interior do Estado.

A videoconferência será ministrada pela juíza Vólia Bonfim Cassar (TRT1/RJ) e poderá ser acompanhada presencialmente no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela, em Salvador, ou por videoconferência em auditórios distribuídos em 30 municípios no interior (a lista pode ser conferida na página da Escola Judicial).

As inscrições poderão ser feitas pelo e-mail inscricao-ead@trt5.jus.br e o interessado deve informar nome completo e a cidade onde deseja acompanhar o evento. Caso não tenha participado ainda de outras videoconferências, precisa registrar também o cargo e o número de telefone.

Entre os pontos a serem debatidos estão o trabalho a distância, seus meios de execução, a informática e a telemática e a previsão legal x jurisprudência majoritária. Na questão do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço serão abordados a regulamentação tardia da Constituição de 1988 e o contingente de trabalhadores beneficiados.

A juíza Vólia Bonfim Cassar é mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá, especialista em Direito do Trabalho e em Processo Civil e Processo do Trabalho e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Também é membro do corpo editorial da Série Jurídica e da Editora Impetus, coordenadora da Pós Graduação Lato Sensu da Universidade Veiga de Almeida e da Robortella / Unilearn.

Ascom TRT5 - 29.2.2012