TRT5 participa de evento que marca Dia de Combate ao Trabalho Escravo

O juiz titular da 25ª Vara do Trabalho, Agenor Calazans, vai discorrer sobre Atuação do Judiciário frente ao combate ao trabalho escravo, na programação que marca a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O evento ocorre na próxima quarta-feira (1º de fevereiro), no auditório da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 400. O magistrado representará a juíza Ana Claudia Scavuzzi, presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5).

 

A programação (veja abaixo), que terá início às 14 horas, inclui palestras ministradas por profissionais do Ministério Público do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), entre outros. Será discutida, ainda, a necessidade do julgamento e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 438, que prevê o confisco das terras e a destinação das propriedades flagradas com mão de obra escrava para fins de reforma agrária.

 

O dia 28 de janeiro foi oficializado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores fiscais do trabalho e ao motorista assassinados nessa data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano, também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí", como ficou conhecido o episódio. Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco acusados de participar da execução permanecem presos.

 

BAHIA - Somente no ano de 2011, o Ministério Público do Trabalho na Bahia instaurou 165 procedimentos que incluíam a questão do trabalho escravo como um dos itens. Quatro termos de ajustamento de conduta foram firmados, nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Cristópolis, Riachão das Neves (no oeste) e Vera Cruz. Ações móveis, realizadas em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e polícias Federal e Rodoviária Federal, resultaram na libertação de 186 trabalhadores em seis propriedades rurais, todas elas localizadas no oeste do estado.

 

Denúncias ao MPT podem ser feitas pessoalmente na sede do órgão em Salvador (Corredor da Vitória, 308) e nos municípios de Feira de Santana, Barreiras, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Itabuna, Eunápolis e Juazeiro ou pelo site www.prt5.mpt.gov.br. As manifestações podem ser identificadas, anônimas ou ainda ter o nome do denunciante mantido sob sigilo.

 

Programação

 

14 horas - Almiro Sena Soares Filho - secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Abertura


14h15 -

José Guerra - Conatrae

14h30 - Roberto Miguel dos Santos - auditor fiscal do trabalho

Panorama geral da fiscalização diante do enfrentamento ao trabalho escravo


15 horas - Jairo Sento-Sé - Ministério Público do Trabalho

Atuação do MPT frente ao trabalho escravo


15h30 - Agenor Calazans - juiz federal do Trabalho e representante da  Amatra5

Atuação do Judiciário frente ao combate ao trabalho escravo


16 horas - Luiz Machado - OIT

Panorama geral e nacional do trabalho escravo e a necessidade de aprovação da PEC 438

 

16h30 - Gilca Garcia de Oliveira - UFBA

Diagnóstico e mapeamento do trabalho escravo na Bahia

 

Ascom TRT5 - 30/01/2012
com informações do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região