O ex-empregado da SATA, Sidnei Santos, recebe o alvará das mãos da servidora Renata Veiga

Faltando dois dias para a véspera de Natal, dois beneficiários da Justiça do Trabalho foram surpreendidos pela notícia de que poderiam fazer os saques imediatos de verbas trabalhistas, que nenhum dos dois esperava mais receber. Sidnei Santos (policial) e Edilene Borges (manicure) receberam nesta quinta-feira (22/12) a notificação de que tinham sido vitoriosos nas ações que moveram contra os ex-patrões.

Desde julho de 2010, um grupo de juízes e servidores trabalha para o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, de reduzir o número de processos arquivados em fase de execução, na grande maioria, ações que não houve interesse das partes pela sua conclusão. Noventa e nove mil processos foram sentenciados e aguardam em arquivo pela iniciativa das partes em buscá-los. "Os reclamantes e reclamados devem comunicar à Justiça do Trabalho a mudança de endereço ou da razão social, o que não ocorre com freqüência", avaliou a presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves. Segundo a servidora Renata Veiga, os processos ficam parados por falta de interesse dos envolvidos que não são encontrados, "às vezes, por mudança de endereço, por erro no preenchimento dos dados, ou até pelo esquecimento das partes", destacou. Segundo ela, em agosto deste ano, uma listagem de processos foi encaminhada às instituições financeiras e foi possível a conclusão de 60 ações. Hoje são mais de 370 processos com saldo disponível para as partes que vão ser encaminhados aos bancos para tentar localizar os credores. Os valores variam entre R$ 15,50 e R$ 9.618,00.

"Eu me armei para receber a Justiça, pois não acreditei que os oficiais de justiça fossem mesmo do TRT. Achei que seria qualquer coisa, menos uma boa notícia", afirmou Sidnei Santos. O ex-auxiliar de serviços gerais da SATA (Serviço Auxiliar de Transportes Aéreos) moveu ação contra a empresa em 1996, quando pediu o adicional de periculosidade, após ser demitido. Ele conta que nem lembrava mais da ação, mas, quando ouviu dos oficiais de justiça que receberia um presente de natal resolveu ler a notificação e viu o nome da empresa. "Achei que não fosse comigo, pois depois de 15 anos parecia inacreditável ainda ter meus créditos", concluiu, afirmando que mudou de idéia a respeito da Justiça: "Vale à pena esperar, hoje em dia eu não deixaria mais para lá um caso como o meu", concluiu.

Edilene Borges é manicure, e conta que nem acreditou quando o juiz Ivo Póvoas ligou para dizer-lhe que ela poderia vir receber seus créditos. Por erro no endereço, a reclamante não tinha sido localizada antes. Ela veio correndo ao TRT-BA e saiu contando que vai usar o dinheiro para fazer a matrícula da filha na escola: "Papai Noel existe e quem acha que a Justiça não funciona está muito enganado", comemorou.

Os oficiais de justiça Jacintho Neto e Geysa Mendes localizaram os dois beneficiados depois de andar por vários bairros distantes de Salvador, até acharem os reclamantes das ações. "Estamos sempre na tentativa de encontrar os credores, mas as informações nem sempre estão corretas, e quando as pessoas não estão em casa, não temos como saber se elas residem ali mesmo", disseram. Apesar da dificuldade, os dois saíram do Tribunal com a sensação de missão cumprida.

O grupo de trabalho está concentrado na conclusão do cadastramento dos processos de devedores da Justiça para emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas desde o dia 8 de novembro deste ano, com previsão para concluir os trabalhos até o dia 3 de janeiro. Mais credores da Justiça Trabalhista poderão começar o ano de 2012 com seus direitos reconhecidos. O recesso forense termina no dia 6 de janeiro.

Ascom - TRT5 - (Léa Paula) - 22/12/2011