Até a segunda-feira (19), 62 varas do TRT5 haviam confirmado a finalização do trabalho de análise e cadastro de processos para a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), a partir do dia 4 de janeiro, prazo estipulado por lei. No total, todas as varas do TRT5 lançaram, desde o dia 3 de novembro, 159.070 registros de dívidas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sendo 54.574 partes distintas (devedores), e inadimplentes com a Justiça do Trabalho. O trabalho prossegue e, se necessário, deverá entrar pelo recesso forense que começa amanhã.
Além da atividade nas varas, um mutirão de magistrados e também de servidores dos gabinetes de 2ª instância e de unidades administrativas do TRT analisam mais de 3 mil processos do arquivo provisório de Salvador. O grupo, que é integrado por juízes da Central de Execução e por servidores da Meta 3, realiza atividades desde o dia 1º de dezembro, de forma quase ininterrupta.
De acordo com Márcio Fernando Ribeiro, diretor da Assessoria de Planejamento e Economia (APE) do TRT5, tem sido de fundamental importância o apoio assegurado pela administração do Tribunal, em especial o da Presidência. Ele também ressalta as gestões do Arquivo Geral e da Meta 3, pela diligencia e pela organização dos processos sob a sua guarda. Márcio destaca, ainda, o papel da secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instancia, na articulação dos trabalhos em arquivos e departamentos de apoio no interior do estado.
Documento - A CNDT vai poder ser requerida via internet em todo o país a partir do dia a 4 de janeiro e será exigida para a participação das empresas em contratos com a administração pública. A expectativa é a de que haja uma procura dos inadimplentes pela solução de suas dívidas, com pagamento de créditos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça.
Varas que concluíram cadastro físico:
1ª. Vara de Salvador
2ª. Vara de Salvador
3ª. Vara de Salvador
4ª. Vara de Salvador
5ª. Vara de Salvador
8ª. Vara de Salvador
9ª. Vara de Salvador
10ª. Vara de Salvador
11ª. Vara de Salvador
13ª. Vara de Salvador
14ª. Vara de Salvador
15ª. Vara de Salvador
16ª. Vara de Salvador
17ª. Vara de Salvador
20ª. Vara de Salvador
21ª. Vara de Salvador
23ª. Vara de Salvador
24ª. Vara de Salvador
25ª. Vara de Salvador
26ª. Vara de Salvador
27ª Vara de Salvador
28ª Vara de Salvador
30ª Vara de Salvador
31ª Vara de Salvador
33ª Vara de Salvador
34ª Vara de Salvador
35ª Vara de Salvador
2ª. Vara de Alagoinhas
Vara de Barreiras
1ª. Vara de Camaçari
2ª. Vara de Camaçari
3ª. Vara de Camaçari
4ª. Vara de Camaçari
1ª Vara de Candeias
2ª Vara de Candeias
Vara de Conceição do Coité
Vara de Cruz das Almas
Vara de Euclides da Cunha
1ª. Vara de Feira de Santana
2ª. Vara de Feira de Santana
3ª. Vara de Feira de Santana
5ª. Vara de Feira de Santana
6ª. Vara de Feira de Santana
Vara de Guanambi
2ª. Vara de Ilhéus
3ª. Vara de Ilhéus
Vara de Ipiaú
Vara de Irecê
4ª. Vara de Itabuna
Vara de Itamaraju
Vara de Itapetinga
Vara de Jacobina
Vara de Jequié
1ª. Vara de Juazeiro
Vara de Paulo Afonso
Vara de Porto Seguro
1ª. Vara de Simões Filho
Vara de Santo Amaro
Vara de Senhor do Bonfim
Vara de Teixeira de Freitas
Vara de Valença
2ª Vara de Vitória da Conquista
Ascom TRT5 - 19.12.2011