CNDT: cresce o número de varas que finalizam cadastro

Trinta varas do TRT5 já confirmaram a finalização do cadastramento de processos para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).  O número (ver listagem abaixo) é dez vezes maior do que aquele registrado há três dias, o que demonstra uma aceleração na reta final dos trabalhos de análise de processos e registro de devedores da Justiça do Trabalho na Bahia. A atividade de cadastro, iniciada no último dia 3 de novembro, conta com o suporte de toda a área administrativa.

 


Segundo Márcio Fernando Ribeiro, diretor da Assessoria de Planejamento e Economia (APE) do TRT5, a Presidência e a Diretoria Geral disponibilizaram todos os recursos para a consecução do cadastro da CNDT no menor espaço de tempo. Para ele, merece destaque também a forma como as secretarias de Informática e de Organização e Métodos participaram do desenvolvimento de ferramentas para o cadastramento, bem como orientaram os servidores do Tribunal na sua utilização. Ele ressalta ainda o papel das secretarias Administrativa, de Pessoal e de Orçamento e Finanças, inclusive o Serviço de Patrimônio, pela disponibilização de servidores, de espaço físico e de informações.

 


As varas do TRT5 já cadastraram, desde o dia 3 de novembro, os dados de 155.833 registros de dívidas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sendo 53.789 partes distintas (devedores). Esses números passaram a ter variação cada vez menor de um dia para o outro, indicando que o estoque para cadastramento já começa a se esgotar. Há empregadores que estão relacionados em mais de um processo trabalhista, bem como existem aqueles que figuram como inadimplentes junto à Justiça do Trabalho.

 

 

Além da mobilização nas varas, um mutirão envolvendo servidores dos gabinetes de 2ª instância e de unidades administrativas do TRT5 trabalha desde o dia 1º de dezembro cadastrando processos que se encontram  no Arquivo Geral do Tribunal.

 


A CNDT vai poder ser requerida via internet em todo o país a partir do dia a 4 de janeiro e será exigida para a participação das empresas em contratos com a administração pública. A expectativa é a de que haja uma procura dos inadimplentes pela solução de suas dívidas, com pagamento de créditos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça.


 
Varas que concluíram cadastro físico:


3ª. Vara de Salvador
5ª. Vara de Salvador
11ª. Vara de Salvador
14ª. Vara de Salvador
16ª. Vara de Salvador
20ª. Vara de Salvador
24ª. Vara de Salvador
27ª Vara de Salvador
33ª Vara de Salvador
2ª. Vara de Alagoinhas
Vara de Barreiras
1ª. Vara de Camaçari
2ª. Vara de Camaçari
3ª. Vara de Camaçari
4ª. Vara de Camaçari
Vara de Euclides da Cunha
1ª. Vara de Feira de Santana
3ª. Vara de Feira de Santana
5ª. Vara de Feira de Santana
6ª. Vara de Feira de Santana
3ª. Vara de Ilhéus
Vara de Irecê
Vara de Jacobina
Vara de Jequié
1ª. Vara de Juazeiro
Vara de Santo Amaro
Vara de Senhor do Bonfim
1ª. Vara de Simões Filho
Vara de Valença
2ª Vara de Vitória da Conquista

 

Ascom TRT5 - 16.12.2011