TRT-BA define estratégias para concluir cadastro da CNDT

Parceria, união e empenho, essas têm sido as palavras de ordem nas Varas de Trabalho do TRT5 para celeridade das atividades de implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440/2011, que passará a ser emitida a partir do dia 4 de janeiro de 2012, por todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país via internet. No TRT baiano a 6ª Vara de Feira de Santana, a 3ª Vara de Ilhéus, a Vara do Trabalho de Irecê e a Vara de Euclides da Cunha comemoram a conclusão das atividades.

 

1ª Instância

 

Na 6ª VT de Feira de Santana, o diretor Antonio de Almeida Pereira dividiu os 830 processos entre todos os servidores, em regime de plantão, concluindo as atividades em cerca de um mês.  Já na VT de Irecê, o diretor Leandro Carlos Souza da Silva afirma que foram 2.995 processos cadastrados. Os servidores estenderam suas jornadas diárias, inclusive nos finais de semana. 

 

 

Já na 3ª VT de Ilhéus, o diretor Marcondes Pereira da Silva explicou que foram cadastrados, em primeiro lugar, os processos que estavam na secretaria, em seguida os relativos ao Sistema de Administração e Movimentação Processual (Samp), e, por fim, os do arquivo provisório – antes mesmo da determinação da administração do TRT5.

 

 

A mesma ação foi desenvolvida na Vara de Euclides da Cunha, cujo diretor, Manoel Gustavo Bispo Filho, atribuiu a agilidade dos cadastramentos "ao esforço dos servidores, que conseguiram finalizar até os processos que se encontram no arquivo provisório".

 

2ª Instância

 

No Tribunal ocorre um mutirão desde o dia 1º de dezembro, os gabinetes dos desembargadores também estão recebendo processos e colaborando com o cadastro, além da vice-corregedoria.

 

 

Ascom TRT5 - 14.12.2011