A primeira edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista no estado da Bahia contará com a atuação de um serviço de inteligência pioneiro criado pelo TRT da 5ª Região (BA) para aumentar a efetividade dos processos em fase de execução. Vinculado à Central de Execução e Expropriação do Tribunal, o Departamento de Inteligência (Depin) estará a postos para ajudar às varas e demais unidades judiciárias do Tribunal a localizar devedores. Na Bahia, a semana terá duração de 15 dias e ocorrerá simultaneamente à Semana Nacional de Conciliação, de 21 de novembro a 2 de dezembro.
Segundo a coordenadora da Central de Execução do Regional, juíza Angélica Ferreira, a implantação do Depin, único no Estado, propiciou ao TRT baiano aumentar a efetividade das ações em fase de execução, em busca da duração razoável do processo, bem como centralizar e uniformizar os procedimentos referentes à citação de devedores e leilão de bens penhorados pela Justiça. ''Utilizamos como ferramentas principais a pesquisa em bancos de dados sigilosos de diversos órgãos públicos e empresas parceiras que permitem o acesso às informações mediante convênios celebrados com o Tribunal'', explica.
''Como o número de devedores com localização desconhecida nos processos é muito significativo, quanto maior o leque de opções de pesquisa, maior a chance de a execução das dívidas serem bem sucedidas'', acrescenta a magistrada. Em todas as buscas efetuadas pelo Depin, quando um cadastro não fornece a informação desejada, a unidade recorre ao banco de dados de outra instituição conveniada e cruza as informações obtidas, o que resulta em um banco de dados cada vez mais consolidado e atualizado. O Tribunal dispõe de acesso a diversos cadastros, todos de caráter sigiloso.
Os benefícios do sistema se refletem em números. De setembro de 2010 a agosto de 2011, o Departamento de Inteligência recebeu e pesquisou a localização de aproximadamente 12,5 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, segundo dados do último relatório de atividades apresentado pela Central de Execução. Somente no mês passado, a unidade atendeu mais de 700 solicitações - através de e-mails, ofícios e mandados judiciais - oriundas das varas trabalhistas, do setor de leilões e dos oficiais de justiça. As principais demandas dos aproximadamente 60 mandados e 25 correspondências que diariamente chegam à unidade, segundo o servidor que chefia o setor, são pesquisas sobre endereço atualizado, localização de bens e composição societária de empresas.
CANAL COM O CIDADÃO - Embora seja um serviço com atuação sigilosa, qualquer cidadão com processo na Justiça pode colaborar no fornecimento de informações que possam ajudar os juízes na localização de devedores e seus bens, através do e-mail depin@trt5.jus.br ou do telefone (71) 3284-6554, bastando informar o número e a vara onde o processo tramita. O mais novo canal de atendimento foi disponibilizado ao público baiano no último dia 11 e deve auxiliar na procura de empresas e de pessoas físicas executadas pela Justiça do Trabalho.
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 28.10.2011
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