Encarar o acervo da Justiça do Trabalho como um patrimônio histórico do Brasil e não apenas como um amontoado de documentos, que serve apenas para juntar mofo e perigo de fogo. Este é um dos propósitos da palestra Preservação da Memória da Justiça do Trabalho e a Formação da Identidade Nacional: da Menoridade à Emancipação, que a desembargadora do TRT de Campinas, Tereza Aparecida Asta Gemignani, vai ministrar no TRT da 5ª Região (TRT5), na próxima quinta-feira (6), a partir das 14h30, no auditório da Escola Judicial do TRT5, que fica na Rua do Cabral, 161, Edifício Médici, em Nazaré.

A apresentação, que defende a preservação de processos de valor histórico, destina-se a magistrados, servidores e advogados, mas com certeza atrairá também historiadores e estudantes de Direito, História e Arquivologia, que poderão se inscrever através do e-mail inscricao-ead@trt5.jus.br.  A desembargadora pretende relatar sua experiência junto ao Centro de Memória do TRT de Campinas e explicar os critérios que apontam o 'valor histórico' de determinada ação trabalhista e sua consequente preservação.

Para a desembargadora, a história da Justiça do Trabalho, e de diversas ações que por ela já tramitaram, ultrapassa a questão jurídica e possui dimensão social e política na conjuntura brasileira. ''Para destacar a importância da preservação de processos de valor histórico, farei uma abordagem panorâmica sobre a história do Brasil, desde os primórdios da escravidão, com o intuito de resgatar a importante contribuição dada pelas leis para os direitos do trabalhador e para o desenvolvimento social, político e econômico do país'', adianta a desembargadora Tereza Asta.

Segundo a magistrada, embora estejamos no século XXI, as condições de servilismo e subserviência do período escravocrata perduram em algumas relações de trabalhado, e neste sentido, a Justiça do Trabalho surge como marco civilizatório para garantir a dignidade do povo brasileiro. ''Preservar a memória desta instituição significa manter abertos os caminhos que levaram à cidadania e obtenção de direitos que possam garantir vida decente aos trabalhadores, impedindo, por exemplo, que uma pessoa seja relegada à situação de sujeição, só porque depende de seu trabalho para sobreviver'', explica.

PALESTRANTE - Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), a desembargadora Tereza Aparecida Asta (foto) integra a Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas) e o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra), além de ser diretora regional do Fórum Amplo Nacional Permanente em Defesa da Preservação Documental da Justiça do Trabalho.

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Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 30.09.2011
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