A presidente Ana Lúcia Bezerra ao microfone, ladeada pelas palestrantes da 8ª Região (E/ des.Odete Alves e servidora Simone) e pelos desembargadores Nélia Neves e Renato Simões
O plano de autogestão em saúde do TRT da 8ª Região (Pará/Amapá), que tem 18 anos de existência e 4.800 usuários, garante atendimento médico-hospitalar e serviços odontológicos, inclusive aparelhos ortodônticos e implantes dentários. Na sua rede, as internações são feitas exclusivamente em apartamentos, nunca em enfermarias.
Com a autoridade de quem coordena hoje esse exemplo de sucesso, a desembargadora Odete de Almeida Alves e a servidora Simone Costa Fernandes, daquele Tribunal, falaram nesta sexta-feira para magistrados e servidores do TRT5 em duas palestras (clique no icone de download para ver resumo de relatório apresentado).
A desembargadora foi incisiva: "Para a consolidação do plano foi essencial a coesão da comunidade em torno do bem comum, agindo com responsabilidade na construção desse patrimônio coletivo". A magistrada descreveu o Plano de Assistência a Saúde (PAS) da 8ª Região como um plano social, já que todos os magistrados e servidores têm os mesmos direitos, contribuindo com 2% de suas respectivas remunerações.
O usuário do PAS no TRT8 pode incluir cônjuges e filhos ou enteados até 21 anos, ou 28, se universitário. A adesão acontece um mês após a inscrição (pagamento da primeira mensalidade), sem restrição para doenças, e não há taxas de coparticipação em serviços para titulares e seus dependentes, salvo se o atendimento for realizado em outros estados, a cargo da Cassi e da Unimed, operadoras conveniadas com o PAS.
A desembargadora lembrou que, logo na instalação da autogestão, os usuários passaram seis meses de "sacrifício", pagando planos particulares e, simultaneamente, colaborando com um fundo de autogestão. "Ao longo dos anos, fomos administrando os picos de demandas, inclusive aquelas do atendimento odontológico, quando esse novo serviço foi disponibilizado, e disciplinando o uso, coibindo eventuais irregularidades com as penalidades previstas", explicou. A magistrada comemora com orgulho o atual panorama do plano, que tem R$ 20 milhões em caixa e uma rede com 535 prestadores de serviço credenciados.
No Plano do Pará, pais e filhos maiores de 21 anos podem participar da cobertura, desde que haja desconto de mais 4% da remuneração do titular no primeiro caso e de até 2% no segundo, a depender da idade. De acordo com Simone Fernandes, embora não esteja vinculado à ANS, agência que regula os planos de saúde, o PAS busca seguir as suas recomendações e oferecer todos os serviços para assistência ao usuário, incluindo pilates, RPG, sessões de psicologia e fonoaudiologia.
Segundo André Liberato, chefe da Seção de Apoio aos Planos de Saúde do TRT5, a experiência da 8ª Região demonstra que o projeto de autogestão que o Regional baiano pretende criar é viável, embora envolva muito trabalho. "A transição para esse modelo leva em conta o trabalho de prevenção de doenças já deflagrado pelo Comitê de Saúde, que realiza pesquisas e deve introduzir exames periódicos, além de desenvolver campanhas", afirmou, referindo-se ao combate à sinistralidade (déficit gerado pelo uso dos planos). Ele disse também que a comissão de estudos para implantação da autogestão, que tem a desembargadora Nélia Neves como presidente, pretende organizar palestras com representantes de outros regionais que viveram experiências semelhantes.
PÚBLICO - As palestras nos auditórios do Pleno, em Nazaré, e do 11º andar do fórum do Comércio contaram com públicos representativos de magistrados das duas instâncias e de servidores, que fizeram perguntas às palestrantes. As desembargadoras do TRT5 Ana Lúcia Bezerra, presidente do Tribunal, e Nélia Neves, estiveram presentes em ambas as oportunidades, e falaram sobre a política de pesquisa e de esclarecimento ao público interno do Tribunal antes da adoção de um novo modelo de gestão da saúde. O desembargador Renato Simões representou a associação de magistrados (Amatra5) na palestra no Pleno e o servidor Rogério Fagundes, o sindicato dos servidores (Sindjufe), no Comércio.
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 26.08.2011
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