Celeridade processual e prestação jurisdicional mais eficiente foram garantidas pela 31ª Vara do Trabalho de Salvador, após um trabalho de reestruturação capitaneado pela juíza titular Maria Lita Braidy, que contou com empenho e dedicação da auxiliar, juíza Patrícia Mayra Damasceno, bem como de todos os servidores (foto acima). A unidade, que recebeu uma média anual de 1.380 ações de 2009 para cá, conseguiu zerar todas as pendências relativas a processos para despachar, cumprir diligências, bem como diversos outros que estavam sem movimentação por mais de seis meses.
De acordo com a juíza Maria Lita Braidy (foto ao lado) - atualmente convocada pelo TRT5 para substituir no Gabinete da Desembargadora Débora Machado -, o trabalho começou a ser desenvolvido logo após a constatação de que alguns procedimentos estavam sendo realizados de forma inadequada, resultado de correição na unidade em março do ano passado. Entre as dificuldades encontradas, processos aguardando despacho com 20 a 30 dias de atraso, além de cerca de 350 petições para serem juntadas aos processos. Outro gargalo da unidade estava no arquivo da vara, que possuía em torno de 800 processos com determinação de arquivamento.
Para resolver os problemas, a juíza titular precisou fazer um levantamento minucioso de todas as dificuldades encontradas. Uma das medidas adotadas foi a realização de reuniões periódicas com a equipe de trabalho para reorganizar a maneira como algumas atividades eram desenvolvidas. ''Reconheço que a carência de servidores sobrecarregava o trabalho em algumas seções da secretaria, em função do volume de processos parados, mas percebi também que nem todos correspondiam às necessidades da vara'', afirma a magistrada.
Em outubro de 2010, a titular Maria Lita Braidy conseguiu junto à administração do Tribunal a lotação de sete novos servidores, todos recém-nomeados. ''Apesar dos desafios enfrentados na fase de reestruturação, destaco o comprometimento de todos os servidores envolvidos'', avalia a juíza, referindo-se à atual equipe coordenada pelo diretor da secretaria Mário Moreno Valladares, que chegou à unidade em novembro do ano passado.
Na opinião do diretor Mário Valladares, para quem o trabalho ''consistiu basicamente numa maior organização e divisão proporcional das tarefas entre os servidores'', o espírito de união e cooperação dos juízes e servidores foi imprescindível na melhoria da prestação jurisdicional da unidade. ''As melhorias foram estruturadas em conjunto e trouxeram mais dignidade ao ambiente de trabalho'', afirma.
RESULTADOS - A unidade conseguiu aperfeiçoar as rotinas em diversos setores, estabelecendo uma prestação jurisdicional mais célere e, sobretudo mais eficiente. O prazo médio entre a entrada da petição e o respectivo despacho, que já chegou a ser de cinco meses, hoje é de 48 horas. E o tempo de certificação dos prazos nos processos também diminuiu de oito meses para 30 dias. ''Atualmente a vara se encontra atualizada e o andamento processo regularizado'', garante o diretor.
A melhoria no trabalho realizado pela unidade foi reconhecida na última correição, realizada nos dias 4 e 5 deste mês, como a regularização dos atos e procedimentos, cuidado com os processos e o prazo em dia, por exemplo. Houve, ainda, registro em ata de elogio, destacando que a unidade não teve recomendações comuns a outras varas trabalhistas, a exemplo de utilização correta do Samp na liberação de valores e na retirada de autos por advogados.
EQUIPE - Além do diretor Mário Moreno Valladares e das juízas Maria Lita Braidy e Patrícia Mayra Damasceno, compõem a atual equipe da 31ª Vara de Salvador os seguintes servidores: Alexandre Góes (analista), Cristiane Camandaroba (assistente de diretor), Jair Marcelo (estagiário de Direito), Jonatas Santos (estagiário de nível médio), Lairte Oliveira (técnica), Laura Bernardes (técnica), Marcella Marcone (assistente de juiz), Marcus Vinícius Sampaio (assistente de juiz), Paulo Sodré (calculista), Ricardo Pereira (técnico), Tatiana Arruti (secretária de audiências), Valter de Jesus (calculista), Vanessa Alencar (analista) e Viviane Noronha (analista).
Ascom TRT5 - 25.08.2011
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