Acontece nos dias 1° e 2 de setembro, no Bahia Othon Palace Hotel, Ondina, o XXI Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia - Comat. Entre os temas debatidos esse ano, destaque para as questões de assédio moral nas relações de trabalho e trabalho escravo contemporâneo.
A presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, estará presente com a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - Amatra5, juíza Ana Claudia Scavuzzi, na solenidade de abertura do evento, que tem como palestrantes confirmados: ministro Horácio Raimundo de Senna Pires, ministro Walmir Oliveira da Costa e ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
Durante o evento será lançada a Cartilha Internacional de Direito do Trabalho. A publicação faz parte de um protocolo de intenções assinado pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) e pelo Departamento de Normas Internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em agosto do ano passado. O objetivo é difundir os direitos dos trabalhadores de forma clara e simples, nas línguas inglesa, francesa e espanhola, os idiomas oficiais da OIT.
Promovido pela Amatra 5, o Comat acontece há 21 anos, tendo como objetivo o aprimoramento e atualização das questões jurídicas relevantes e contemporâneas. Em comemoração aos 35 anos de existência da Associação, será exibido um filme institucional com depoimentos de pessoas que participaram do processo de criação e consolidação da instituição.
INSCRIÇÕES - Para os juízes associados da Amatra5 basta enviar email para Amatra5, ficando isento da taxa de inscrição. Estudantes, servidores do TRT5 e público externo devem se dirigir a sede da Amatra5 no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. Para estudantes e servidores do TRT5 a taxa é de R$ 110, já para o público externo a taxa é de R$ 220. Os valores podem ser pagos a vista, cheque ou depósito direto na conta da Associação.
Confira a programação:
Dia 1º de setembro
12h -Welcome lunch
14h30 - Solenidade de abertura
Exibição de filme comemorativo dos 35 anos da Amatra5
Juíza Ana Claudia Scavuzzi Presidente da Amatra5
Desembargadora Ana Lucia Bezerra Silva Presidente do TRT5
15h - Conferência de Abertura
Tema: A execução eficaz como dever da jurisdição
Palestrante: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
16h - Coffee Break
Lançamento do livro Súmulas do TST Comentadas de Andréa Presas Rocha (Juíza do Trabalho) e João Alves de Almeida Neto (Advogado)
16h30 - Conferência
Tema: Dignidade Humana e Trabalho Decente
Palestrante: José Cláudio Monteiro de Brito
17h - Painel 1
Tema 1: Assédio Moral nas Relações de Trabalho
Palestrante: Rodolfo Pamplona Filho Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador
Tema 2: A Precarização das Condições de Trabalho
Palestrante: Petilda Serva Vasquez Professora da Unijorge
18h30 - Encerramento das atividades do dia
Dia 02 de setembro
8h30 - Welcome breakfast
9h - Conferência - Parâmetros da Fixação dos Danos Morais
Conferencista: Ministro Walmir Oliveira da Costa - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
10h - Painel 2
Tema: Execução de Contribuições Previdenciárias
Palestrante: Ivan Kertzman - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Professor de Direito Previdenciário
10h30 - Coffee Break
Lançamento do livro "As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho" de Ivan Kertzman (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil)
11h - Painel 3 e Lançamento Regional da Cartilha de Direito Internacional do Trabalho
Palestra: Trabalho Escravo Contemporâneo
Palestrante: Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé - Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região
14h30 - Painel 4
Tema 1: Direitos Humanos do Trabalhador
Conferencista: Cláudio Pereira de Souza Neto - Advogado, Professor da Universidade Federal Fluminense e Conselheiro Federal da OAB
Tema 2: Direitos de Personalidade e o Segundo Processo
Palestrante: Márcio Túlio Viana - Professor Adjunto III da PUC/MG e Desembargador Aposentado do TRT da 3ª Região
15h30 - fast coffee break
15h45 - Painel 5
Tema 1: Aspectos Controversos da Previdência Complementar Fechada
Palestrante: Patrícia Linhares Gaudenzi - Professora de Direito Tributário da Faculdade Baiana de Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC de São Paulo
Tema 2: Regime de Previdência Complementar
Palestrante: Daniel Pulino - Procurador Federal da Previc
16h45 - Conferência de Encerramento
Tema: A Nova Súmula nº 331 do TST
Conferencista - Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
18h - Coquetel de Encerramento
Ascom TRT5 - 25.08.2011 (Fonte: Ascom Amatra5)
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