O programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que é realizado conjuntamente pela Anamatra, Amatra5 e TRT da 5ª região, realizará em Porto Seguro, ainda neste semestre, um curso de formação de multiplicadores como forma de retomar naquela cidade a divulgação de noções de Direitos Fundamentais e cidadania em escolas municipais. A meta é alcançar seis mil alunos do ensino fundamental e de adultos, incluindo as escolas das aldeias indígenas, por meio de um convênio já existente com a Secretaria Municipal de Educação.
O TJC será coordenado pelas juízas Andrea Schwarz, titular da vara do Trabalho do município, e Rosemeire Fernandes, atual diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra5 e membro da Comissão Nacional do TJC na Anamatra.
Cerca de 250 pessoas participaram do relançamento do programa, na última terça-feira (9), no Hotel Vela Branca, em Porto Seguro, num evento que contou com as presenças do prefeito da cidade, Gilberto Abade, da presidente da Amatra5, juíza Ana Cláudia Scavuzzi Baptista, do juiz da vara Crime, André Strogenski, das secretárias de Educação, Dilza Reis, e de Governo e Comunicação, Sandra Rizo. Também compareceu o presidente da OAB local, Amilcar França Pinto, além de gestores da educação, coordenadores pedagógicos e articuladores da rede municipal de ensino.
O TJC deve trabalhar com o tema "Trabalho infantil: legislação, realidade, vedações e possibilidades", contando com o apoio do Conselho Tutelar e de integrantes da Rede de Proteção Social de Porto Seguro. Segundo a juíza Rosemeire, a aplicação do programa torna-se fundamental por conta das peculiaridades da região, que expõe jovens e crianças a alguns riscos, tais como a exploração sexual, o trabalho infantil, as drogas e a violência.
De acordo com a magistrada, os professores de Porto Seguro aplicaram o TJC com muita dedicação e competência, originando até um manual do professor para o programa. "Porto Seguro merece uma especial atenção também por contar na Secretaria Municipal de Educação um núcleo voltado exclusivamente para a educação indígena, ao qual estão vinculadas as escolas localizadas nas suas aldeias indígenas", afirmou.
HISTÓRICO - O programa já desenvolveu ações na cidade de Porto Seguro em 2007, quando atendeu 42 escolas e cerca de 20 mil alunos, sob a coordenação da então juíza titular da vara do Trabalho daquele município, Rosemeire Fernandes. A magistrada avalia que o trabalho realizado na ocasião "foi uma experiência muito exitosa, com resultados bastante expressivos. Pudemos contar com um núcleo de trabalho bastante coeso, experiente, formado por juízes, advogados, delegados, servidores e outros profissionais da área jurídica, todos comprometidos com este ideal de cidadania e responsabilidade social".
Ascom TRT5 com informações da Amatra5 - 15.08.2011
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