Já está disponível, no link plantões, as escalas de plantonistas da primeira e da segunda instâncias do TRT5 durante o feriado do Dia do Magistrado e Dia do Advogado, que ocorre na próxima quinta-feira (11). Como sempre acontece fora dos dias úteis, os magistrados de plantão ficam à disposição para atendimentos em medidas urgentes como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. Os telefones de contato, nesses casos, são (071) 3284-6500/6520/6527, para a primeira instância, e 3319-7802/7804, para a segunda.

O feriado faz parte do calendário oficial do Tribunal e os prazos processuais que vencerem na data são prorrogados para o primeiro dia útil posterior, nos termos do art. 184, §1º, do Código de Processo Civil. A data comemorativa alusiva às duas profissões foi instituída devido à criação, em 11 de agosto de 1827, dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em Pernambuco e em São Paulo. Pelo mesmo motivo, comemora-se também, no dia 11, o Dia do Ensino Jurídico. A data também é festejada como Dia do Estudante e Dia da Consciência Nacional.

Ascom TRT5 – 09.08.2011

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