1º de maio: Justiça do Trabalho comemora 70 anos


Diversos eventos vêm marcando o aniversário

 

Há 70 anos a Justiça do Trabalho foi oficialmente instalada no Brasil e também na Bahia. O aniversário, completado na significativa data de 1º de maio, Dia do Trabalho, é comemorado no TRT baiano com uma série de eventos, iniciados em setembro do ano passado, que contam um pouco da trajetória do Tribunal no estado. Os objetos estão expostos no Memorial do TRT, no mezanino do edifício-sede Ministro Carlos Coqueijo Costa, em Nazaré.

 

O judiciário trabalhista baiano foi instalado em 1941 como Conselho Regional do Trabalho e atendia os estados da Bahia e de Sergipe. Era composto por duas Juntas de Conciliação e Julgamento, que ficavam em Salvador e Aracajú. A sede era na capital baiana que funcionava, à época, na Rua da Argentina, no bairro do Comércio. Cinco anos depois da instalação o Conselho passa a ser chamado de Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), sendo o terceiro Tribunal trabalhista do país. 

 

Anos depois, o Regional foi transferido para a Praça da Sé, no edifício Otacílio Gualberto, onde também ficava o antigo Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Estaduais (Ipase) e a Procuradoria do Trabalho. Já na década de 70, ganhou amplas instalações no Conjunto Arquitetônico Garrastazu Médici, em Nazaré. No local, existia uma casa branca onde funcionava a Presidência, a Vice, a Administração do Regional e a Sala dos Advogados, o que levou o TRT5 a ficar conhecido como a “Casa Branca”. No mesmo período o Tribunal inaugura seu primeiro fórum do interior da Bahia, no município de Valença. 

 

No início da década de 90 foi inaugurado o Edifício Ministro Coqueijo Costa, na Rua Bela Vista do Cabral, em Nazaré, onde atualmente funcionam as atividades relativas à Segunda Instância. Já em 1992, com a criação do TRT de Sergipe (20ª Região), o Tribunal da 5ª Região passa a ser jurisdição somente da Bahia. Um ano depois, o Regional expande seu campo de atuação no interior do estado. Foram construídos 16 fóruns trabalhistas no interior, além de criadas mais 10 varas na capital.

 

Nova expansão da Justiça do Trabalho baiana ocorreu em 2003, com a criação de mais 20 varas, possibilitando o atendimento da jurisdição para todo o estado (antes alguns municípios eram atendidos pela Justiça Comum). Quatorze dessas novas unidades foram instaladas em Salvador, levando à transferência de toda a primeira instância da capital para o bairro do Comércio (Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira), no ano de 2006.

 

Três anos depois foi lançada a pedra fundamental da nova sede do TRT5 no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A sede vai englobar todas as instâncias judiciárias e administrativas do Regional na capital, hoje divididas em três prédios e dois bairros. A previsão é de que a inauguração ocorra em dois anos e meio.

 

Atualmente o TRT da Bahia é composto por 88 varas do Trabalho, 39 em Salvador e 49 no interior do estado, onde o Tribunal tem 31 fóruns próprios. Em relação a recursos humanos, o Regional possui 212 magistrados, e 2198 servidores ativos.  Em média são sentenciados por ano 45 mil processos e realizados 41 mil acordos. No ano passado foi criada no Tribunal a Vara Itinerante, que tem por objetivo levar os serviços do TRT da Bahia às cidades que não têm fóruns do Regional.



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Ascom TRT5 - 29.04.2011
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