O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) realiza terceiro Seminário de Formação de Multiplicadores nesta sexta (29) e no sábado (30), no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, no município de Itapetinga. O tema abordado nesta etapa do programa será Trabalho Infantil, Legislação e Realidade.
O TJC é um programa realizado pela Amatra5 e conta com a parceria do TRT5 como parte da meta de Responsabilidade Social do Conselho Nacional de Justiça. (CNJ). Entre os principais objetivos do programa está aproximar a Justiça do cidadão, combater o trabalho infantil e disseminar informações sobre direito para a população utilizando escolas e espaços públicos para realização das atividades.
A realização se dá através do apoio de magistrados, servidores do judiciário, estudantes e professores de direito e outros profissionais que atuam como voluntários. Este trabalho já atendeu cerca de 60 mil pessoas na Bahia nos municípios de Itapetinga, Porto Seguro e na capital baiana.
Às 8 horas do dia 29 iniciam as atividades do seminário, entre elas serão realizadas palestras com temas como O Trabalho Decente, A importância da Educação na erradicação do trabalho infantil, debates, exposições, oficinas pedagógicas, painel com reflexões sobre políticas públicas e ações de enfrentamento ao trabalho infantil.
Veja a programação completa do evento:
PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA
III SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES
Itapetinga - Ba - 2011
TRABALHO INFANTIL. LEGISLAÇÃO E REALIDADE
Data - 29 e 30/04/2011
Local - Auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães. Endereço: Rua Uruguai, s/n, Vitória Régia, Itapetinga Bahia, CEP 45.700-000
Organização - Núcleo de Trabalho do TJC em Itapetinga: AMATRA 5, TRT5, OAB-BA - Subseção Itapetinga; SME, SEC/DIREC 14
29/04/2011, 6ª feira
8h - redenciamento e Abertura da Exposição sobre o TRABALHO INFANTIL (MTE-SRTE)
8h30 - Instalação e pronunciamentos.
9h - O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC. Rosemeire Lopes Fernandes, Juíza do Trabalho e Coordenadora do TJC em Itapetinga
9h30 - O Trabalho Decente. Patrícia Lacerda Trindade. SETRE. Coordenadora do Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente
10h - A importância da Educação na erradicação do trabalho infantil. Cynthia Elena Ramos. OIT Brasil. Oficial de Projetos no IPEC
11h - Intervalo. Café.
11h20 - Os Impactos do Trabalho Precoce sobre a Saúde da Criança e do Adolescente. Gerson Estrela. Ministério do Trabalho. Auditor Fiscal do Trabalho.
12h10 - Debates
12h30 - Almoço
14h - A Organização do Poder Judiciário e o Acesso à Justiça. Lana Carla Carvalho Advogada. OAB-BA Subseção Itapetinga
15h - Direitos e Garantias Fundamentais do Trabalhador. A Cartilha do Trabalhador. Núcleo de Trabalho do TJC - Itapetinga
16h - Intervalo. Café.
16h20 - Benefícios Previdenciários. Renato Cezar Loura. SRTE. Auditor Fiscal do Trabalho,
17h20 - Fator Previdenciário. Rodrigo Fernandes Cardoso. INSS.
18h - Encerramento
Sábado, 30/04/11
8h - Exposição: Exposição sobre o TRABALHO INFANTIL (MTE-SRTE)
8h30 - CARTILHA DO TRABALHADOR. Garantias Fundamentais do Trabalhador (Núcleo de Trabalho TJC - Itapetinga)
9h20 - Bullyng. Como identificá-lo e afastá-lo das Escolas. José Junseira de Oliveira e Carlos Robson Oliveira Leão. Promotores de Justiça. Ministério Público Estadual.
10h10 - Intervalo café.
10h30 - Estágio e Aprendizagem. Caminhos para a profissionalização. Antônio Marcos da Silva de Jesus. Ministério Público do Trabalho. Procurador do Trabalho.
11h30 - O Estatuto da Criança e do Adolescente. Proteção necessária. Marcelo Aguiar. Promotor de Justiça. Ministério Público Estadual.
12h30 - Intervalo. Almoço
14h - CARTILHA DO TRABALHADOR. Garantias Fundamentais do Trabalhador. Trabalho Doméstico. Vídeo documentário. Como e onde avançar. (Núcleo de Trabalho TJC - Itapetinga)
15h (salas) - OFICINAS PEDAGÓGICAS. Tema: A Cidadania em sala de aula e o Direito do Trabalho
15h (auditório). PAINEL: Reflexões sobre Políticas Públicas e Ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Onde e Como Avançar. Coordenação: Amatra 5, TRT5 5, MPT, MP, SRTE, OIT. Público: Integrantes da Rede de Proteção e Ação Social (público: Sec. Mun. Desenvolvimento Social, CRAS, CREAS, PETI, CEDEP, PROJOVEM, Conselho Tutelar, gestores escolares)
17h - Apresentação das conclusões. OFICINAS e PAINEL (auditório)
18h - Encerramento. Coquetel
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