O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen (no centro da foto), chamou para si a liderança da implantação definitiva do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. Ele deu prazo de 72 horas para que cada presidente de TRT oficie ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), indicando profissionais de seus próprios quadros capacitados para análise de requisitos e programação em linguagem Java. Dalazen pretende que os Regionais cedam esses servidores para um esforço concentrado de desenvolvimento do processo eletrônico no TST. "Eu sonho que até setembro estaremos com o Processo Judicial Eletrônico em fase de conhecimento implantado na Justiça do Trabalho", disse o ministro.
"O processo eletrônico - afirmou Dalazen - constitui, para mim, como se sabe e como disse explicitamente no meu discurso de posse, uma meta prioritária e nacional de gestão." Ele enfatizou que o orçamento disponível para o projeto é expressivo e que o empenho do conjunto da Justiça do Trabalho para concluir a implantação poderia ser maior.
A declaração foi feita durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que terminou nesta quarta, 30, em Brasília. O presidente do TST pediu aos 24 TRTs engajamento e parceria institucional para viabilizar, rapidamente, o processo eletrônico, alinhado com o sistema que está sendo construído pelo Conselho Nacional de Justiça, chamado PJE, sigla para Processo Judicial Eletrônico: "Precisamos, paralelamente ao PJE na fase de execução, conjugar esforços com urgência para implantação do na fase de conhecimento."
COMITÊ - "Além disso - acrescentou o presidente do TST -, após muita reflexão concluí que se faz necessária a instituição de um comitê paralelo ao do PJE, com vistas a promover as adaptações necessárias à fase de conhecimento dos processos na Justiça do Trabalho. Precisamos constituir esse comitê para logo." Pelas características do processo trabalhista, "que clama pela natureza nele embutida, de caráter alimentar", lembrou Dalazen, "não podemos ser caudatários da Justiça Federal e mesmo da Justiça Estadual. Não podemos esperar mais um ano pela conclusão do PJE na fase de execução. O processo eletrônico e as quantias já investidas não toleram mais esse retardamento. Há, de minha parte, uma decisão já tomada de desenvolver esforços de imediato para a implantação do PJE em fase de conhecimento, primeiro e segundo graus, e por isso é que preciso da colaboração muito mais intensa dos Regionais."
Assessores do presidente do TST relataram que ele tem destinado cerca de 70% de seu tempo de trabalho para fazer o processo eletrônico deslanchar. A agenda do ministro reflete a relevância que o TST dá, nesse momento, ao novo sistema.
Para iniciar a colaboração solicitada pelo presidente do TST, o coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores, desembargador Ney José de Freitas, presidente do TRT do Paraná, determinou uma consulta a todos os TRTs, para mapear o estágio de desenvolvimento do processo eletrônico em cada um dos 24 Tribunais e o grau de adesão que possuem com o sistema central, o PJE.
Fonte: TST - 29.03.2011
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