Balanço positivo: Vara Itinerante realizou 352 audiências em dois meses

Audiência em Medeiros Neto

 

Em apenas dois meses de funcionamento, a Vara Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) percorreu nada menos que 5.245 mil quilômetros. Em 22 dias de viagens, foram realizadas 352 audiências, das quais 179 alusivas a processos em fase de cognição e 173 referentes a processos em fase de execução, incluídos em pauta para tentativa de conciliação. O empenho deu certo: 75 processos foram conciliados - o que resultou na arrecadação de R$ 514 mil - e outros 127 foram julgados. No cômputo geral, 202 processos solucionados, o que representa 57,4% do total colocado em pauta.

 

Até o momento a Caravana da Justiça do Trabalho - como também é conhecida a Vara Itinerante - já realizou cinco viagens, das quais três foram à cidade de Serrinha, no nordeste do Estado, que pertence à jurisdição da Vara de Conceição do Coité. Segundo o juiz coordenador da Vara Itinerante, João Batista Sales Souza, as três visitas àquela cidade são fruto do elevado volume de processos em tramitação na jurisdição - que somente em 2010 recebeu mais de três mil ações - bem como dos apelos da comunidade jurídica local.

 

Em decorrência da demanda na região, os processos demoram a entrar em pauta, o que já levou advogados a pleitearem à presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, a criação de uma Vara na cidade de Serrinha. A proposta vem sendo avaliada desde o mês de novembro por uma comissão formada para essa finalidade. "Enquanto a solução definitiva não é alcançada - uma vez que depende de fatores alheios à vontade da Administração do Tribunal -, as visitas à Serrinha são um paliativo para as dificuldades enfrentadas pela comunidade jurídico-trabalhista local", afirma o juiz João Batista Souza. 
 

Outras cidades que receberam a Caravana da Justiça em 2010 foram Mucuri e Medeiros Neto, ambas da jurisdição da Vara de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. Em cada um destes locais, a Vara Itinerante conciliou um total de 36 processos, alcançando índice de solução de 40% do total de 89 processos colocados na pauta. Segundo o magistrado, esse percentual ultrapassaria 70% se considerássemos apenas as cerca de 50 ações cujas partes efetivamente compareceram às audiências. "Cumprimos o objetivo de promover a celeridade da prestação jurisdicional e, no tocante à Teixeira de Freitas, colaborar para a redução do número de processos em execução", afirma o magistrado.

 

Ainda de acordo com o juiz João Batista, a iniciativa da Presidência do Tribunal de criar a Caravana da Justiça tem sido elogiada por partes, advogados e políticos das cidades visitadas. Em Mucuri, por exemplo, uma equipe da assessoria de comunicação da prefeitura local fez uma reportagem sobre a visita da Vara Itinerante à cidade e transmitiu o agradecimento do prefeito. O magistrado ressalta também o apoio obtido das subseções da OAB, sobretudo em Serrinha, onde a representação da Ordem tem cedido a sala no Fórum Luis Viana Filho para a realização das audiências. Além de advogados, a Caravana tem contado com a contribuição da Justiça Estadual, que cede espaços para a realização de audiências. 

 

Programação de 2011 - Em 2011, a Vara Itinerante já começa os seus trabalhos com audiências em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, nos dias 18 a 20 de janeiro, e em Serrinha, nos dias 14 a 17 de março. Para o restante do ano, há a estimativa de se visitar pelo menos duas cidades a cada mês. Neste semestre, as próximas viagens devem contemplar as cidades de Teixeira de Freitas,  Santa Maria da Vitória e municípios da Região de Sobradinho. As datas, segundo a Administração do Tribunal, serão oportunamente divulgadas.

 

Ascom TRT5 - 17.01.2011
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