O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realizará, entre os dias 7 a 14 de janeiro, uma inspeção inédita em todos os processos que se encontram nas varas, turmas e outros órgãos de julgamento, além de secretarias. O procedimento acontecerá  justamente quando o TRT5 volta às atividades após o recesso de fim de ano, e envolverá magistrados e servidores na contagem, avaliação de regularidade e revisão de  aproximadamente 370 mil ações trabalhistas, para que se detecte em que situação real cada uma se encontra.

A inspeção foi estabelecida por uma decisão do Órgão Especial do Tribunal,  publicada no Diário Oficial do dia 23 de novembro de 2010. A medida segue sugestão de uma comissão criada para diagnosticar e corrigir inconsistências e divergências entre a real situação dos processos e os dados do sistema informatizado de acompanhamento processual do TRT5 (Samp), com vistas à eliminar erros. Uma das motivações é que o sistema de metas implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pressupõe a existência de dados estatísticos absolutamente fiéis ao andamento dos processos (dentre as metas estão a diminuição do passivo na execução e o julgamento de todos os processos abertos até 2007).

Durante a inspeção, serão realizadas homologações de conciliação, efetivados pagamentos e analisadas petições que tenham caráter de urgência ou relevância. Para concentrar esforços, estarão suspensos julgamentos, prazos e a intimação de partes ou advogados. A remessa interna de processos entre as instâncias e órgãos também será interrompida, salvo em casos emergenciais, devendo o órgão de origem proceder a inspeção dos autos.

A medida do Órgão Especial veda a designação de inspeções gerais em outro período do ano e requer a elaboração de relatórios pelas unidades, que devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal até 31 de janeiro.

Ascom TRT5 - 05.01.2011

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