Na reta final deste último dia do exercício de 2010 no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), empenho e mobilização continuam sendo as palavras de ordem para as 60 Varas do Trabalho do TRT5 que ainda não cumpriram a Meta 2/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A todo o momento um novo e-mail chega à Secretaria de Planejamento e Economia (APE) do Tribunal informando o cumprimento da medida, que determina o julgamento de todos os processos de conhecimento ajuizados até dezembro de 2007. Um total de 28 varas trabalhistas da Bahia já conseguiu atingir o objetivo.
Na tarde da última quinta-feira, dia 16, quatro Varas do interior - Valença, 6ª de Feira e 1ª de Candeias e Senhor do Bonfim - informaram o cumprimento da medida. Na manhã desta sexta-feira, dia 17, a Vara do Trabalho de Eunápolis, no sul do Estado, e as 20ª e 30ª de Salvador também comunicaram que atingiram a meta.
A Vara de Eunápolis, que iniciou o ano com 122 processos da meta, realizou um mutirão em setembro deste ano para solucionar boa parte das pendências. A unidade montou uma estrutura de pauta dupla, paralela à pauta ordinária da unidade, na qual juiz Alderson Ribeiro, um dos gestores das Metas do CNJ no TRT5, realizou audiências com a realização de perícia no mesmo dia. De acordo com o diretor adjunto Darlei Rocha Pinto, o modelo foi mantido para que os demais processos fossem julgados.
Para tanto a Vara reservou uma sala onde foi improvisado um consultório médico, que foi utilizado nos últimos meses pelo perito para realizar exames periciais paralelos às audiências. O resultado do mutirão da perícia deu certo. Dos 34 processos pendentes no último relatório da Corregedoria, no início deste mês, todos foram solucionados e sentenciados pelos juízes Franklin Rodrigues e Jeferson Almeida, titular e auxiliar da unidade, respectivamente.
A 20ª Vara de Salvador, cuja titular é Tânia Magnani Braga, julgou o último do total de 41 processos da meta na última segunda-feira, dia 13. Segundo a diretora da unidade, Jucimara Habib, o processo - contra a Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR-BA) - foi um dos mais complicados para se concluir os exames periciais.
Já a 30ª Vara de Salvador, que possuía 47 processos da meta, empreendeu esforços para julgar nove processos que ainda estavam pendentes de perícia no início do mês. Após os laudos periciais, todos foram julgados pelas juízas Maria Elisa Gonçalves e Marúcia da Costa Belov, titular e auxiliar da unidade, respectivamente.
Das 88 Varas do TRT5, até o momento 28 Varas já atingiram a medida, das quais 16 são de Salvador e 12 do interior do Estado, de acordo com o processômetro, atualizado mensalmente pela APE. As outras concentrarão o esforço durante o período, podendo também atingir o objetivo até 31 de dezembro. Veja a relação:
Salvador:
1ª Vara SSA
3ª Vara SSA
5ª Vara SSA
14ª Vara SSA
17ª Vara SSA
19ª Vara SSA
20ª Vara SSA
24ª Vara SSA
27ª Vara SSA
28ª Vara SSA
29ª Vara SSA
30ª Vara SSA
33ª Vara SSA
34ª Vara SSA
35ª Vara SSA
36ª Vara SSA
Interior:
Brumado
1ª de Candeias
Euclides da Cunha
Eunápolis
5ª de Feira de Santana
6ª de Feira de Santana
1ª de Itabuna
1ª de Juazeiro
Paulo Afonso
Porto Seguro
Senhor do Bonfim
Valença
Ascom TRT5 - 17.12.2010
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