Leandro Fernandez (de terno com gravata listrada) acompanhado
do juiz Rodolfo Pamplona e dos seus colegas da 1ª Vara de Salvador 

O servidor Leandro Fernandez Teixeira, da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, foi o vencedor do Prêmio Luiz Tarquínio de 2010, promovido pela Fundação Orlando Gomes. A premiação ocorreu na terça-feira, dia 7 de dezembro, na sede da  entidade, no bairro da Graça.

O Prêmio objetiva estimular estudos na área do Direito Trabalhista e Previdência Social. Leandro apresentou o trabalho intitulado Indenização Pela Prática de Dumping Social: A Função Punitiva da Responsabilidade Civil Como Instrumento de Tutela da Livre Concorrência e de Direito Social. Com isso, o servidor do TRT5 propôs uma forma viável de o juiz do Trabalho fixar indenização punitiva na hipótese de concorrência desleal através da precarização das relações de trabalho.

Leandro, servidor do Tribunal desde agosto do ano passado, é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e faz especialização em Direito e Processo do Trabalho pela JusPODIVM. O juiz titular da Vara em que ele trabalha, Rodolfo Pamplona Filho, foi o primeiro ganhador do Prêmio, no ano de 1994.

Ascom TRT5 - 10.12.2010
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