Todos os processos iniciados até dezembro de 2005 e que foram destinados à 2ª Vara do Trabalho de Salvador já foram julgados. Na última quinta-feira, com a celebração de um acordo, a vara destravou sua última pendência em relação à Meta 2 de 2010. O processo durou cinco anos porque a reclamante, uma deficiente auditiva, não tinha recursos para pagar a perícia e a intérprete que eram exigidos - somente com a colaboração da Sociedade Pestalozzi foi obtida a participação da segunda profissional. Outro processo de 2005 na 2ª VT também só pôde ser julgado recentemente porque o reclamante e o empregador faleceram, sendo necessário esperar a constituição, na Justiça Comum, dos representantes do espólio.
Esses dois exemplos mostram algumas das dificuldades que os juízes encontram para liquidar os processos da Meta 2, definida pelo CNJ, que requer o julgamento de todos os processos anteriores a 2007. E é justamente por isso que, entre os próximos dias 6 e 10 de dezembro, será realizada a Semana da Meta 2 no TRT5, que objetiva a inclusão em pauta do maior número de processos pendentes a fim de encontrar soluções, seja concluindo perícias, realizando instruções ou incentivando acordos entre as partes. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Economia do Tribunal, existem hoje 1.027 nessa condição nas varas do Trabalho da Bahia. Ainda é muito, mas significa 30% do montante que havia no começo deste ano, o que mostra que o Regional avançou muito no cumprimento da Meta.
O caso que mais chama a atenção é o da Vara de Santo Amaro, que tem o maior número de pendências, 144 processos. Na cidade do Recôncavo baiano, foram recebidas 777 ações da Justiça Comum contra a Metalúrgica Plumbum, nos anos de 2006 e 2007, referentes a doenças ocupacionais. Ao longo do tempo, a juíza Marília Sacramento obteve muitas conciliações nas ações e, como havia a necessidade de perícias, foi feita uma parceria com o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesat), que passou a produzir os laudos e agilizar os julgamentos. Na Semana da Meta 2, a Vara vai realizar novo esforço concentrado - uma pauta dupla de audiências com cerca de 80 processos da Plumbum já periciados pelo órgão, visando à promoção de conciliações.
META DE 2009 - Das 88 Varas do TRT5, dez na Capital e seis no interior já cumpriram a Meta 2 de 2010. Esse não é o caso ainda da 2ª Vara de Salvador, citada acima, que alcançou a Meta 2 de 2009, julgando todos os processos ajuizados até dezembro de 2005, mas que ainda tem quatro ações de 2006. O diretor da unidade, Marcelo Pacheco de Cerqueira, informa que elas pendiam de perícia, sendo que, em três o laudo já foi apresentado, dois dos quais estão com audiência marcada para dezembro. No quarto processo, o perito deve ser substituído, já que vem atrasando a conclusão do trabalho.
Para a desembargadora Dalila Andrade, gestora das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste Regional, os processos mais antigos envolvem situações mais delicadas, por isso demandam medidas específicas como pautas especiais e a disponibilização de um perito dedicado a atender as partes nas datas das audiências, como ocorreu nos mutirões realizados pelo juiz Alderson Ribeiro, também gestor das Metas, nas varas do Trabalho de Barreiras e de Eunápolis nos meses de agosto e setembro.
Ascom TRT5 - 03.12.2010
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