O TRT5 obteve mais de mil acordos (1.093) nos três primeiros dias da Semana de Conciliação, iniciada na última segunda-feira, dia 29, e que prossegue até amanhã, dia 3, somando mais de R$ 12,5 milhões em acordos pactuados entre trabalhadores e seus empregadores. Os números já superam, na média diária, os da última edição do evento, realizada em dezembro de 2009. Se naquela semana se realizavam 318 acordos por dia, mobilizando R$ 3,7 milhões, neste ano são promovidas 364 conciliações, movimentando R$ 4,17 milhões a cada dia.
O maior valor individual de acordo em 2010 (R$ 1,5 milhão) ocorreu na 20ª Vara de Salvador e já foi divulgado nesse portal, na segunda-feira, dia 29. Em termos de produção diária, no entanto, o Juízo de Conciliação de 2ª Instância se destacou com 84 acordos, ainda no dia 29, negociado o equivalente a R$ 834 mil em dívidas trabalhistas.
Também surpreendeu um acordo de R$ 1,4 milhão, assinado no dia 29, na 34ª Vara de Salvador, envolvendo um processo de 2005 contra a Sul América Seguros, que já tivera recurso julgado no Tribunal Superior do Trabalho. Na 1ª. Vara do Trabalho de Juazeiro, foi homologado hoje um acordo no valor de R$ 24,2 mil, em um processo iniciado em 1997 que tem como reclamada a SAAE Serviço Autônomo e Esgoto, empresa pública municipal com o prazo para pagamento de precatório vencido.
A Vara do Trabalho de Cruz das Almas comemorou, na última terça-feira, a conciliação de 10 processos, entre aqueles que estavam na fase de conhecimento (julgamento) e de execução (cobrança). A Vara reforçou o convite para que os jurisdicionados que tiverem interesse entrem em contato e solicitem a inclusão de processos na pauta com vistas à composição de acordos.
MOVIMENTO PERMANENTE - A Justiça do Trabalho realiza durante todo o ano audiências de conciliação nos processos, em qualquer fase que estejam, bastando às partes solicitarem, de comum acordo e com antecedência, à Vara ou ao órgão onde a ação tramita. Magistrados do TRT5 também têm realizado palestras em faculdades ou divulgado, em entrevistas à imprensa, as vantagens da conciliação, como a celeridade e a satisfação das partes com os acordos.
Ascom TRT5 - 2.12.2010
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