O juiz do Trabalho Ubiratan Moreira Delgado, do TRT13 (Paraíba), e o desembargador Cláudio Brandão, do TRT5 (Bahia), falaram para magistrados e servidores na tarde da última terça-feira, dia 30, no auditório da Escola Judicial do TRT baiano, sobre Processo Judicial Eletrônico (PJE), que já é realidade no Regional paraibano desde o último dia 29.

A exposição (foto) fez parte de algumas oficinas sobre PJE promovidas pela Escola Judicial. Os magistrados palestrantes, que presidem a Comissão de Informática nos respectivos Tribunais, abordaram de forma descontraída como as novas tecnologias estão alterando a rotina do processo do trabalho e como o processo de implantação do PJE no TRT da Paraíba serve de referência para o resto do país.

O juiz Ubiratan Delgado detalhou a implantação do processo eletrônico nas 27 Varas que compõem a 1ª Instância do TRT paraibano. Segundo o magistrado, a logística de manter as rotinas interna e externa do Regional durante a implantação do processo eletrônico se constituiu no maior desafio enfrentado pelo TRT13. O magistrado relatou ainda o grau de dificuldade para acabar de vez com o papel, um dos principais questionamentos tanto de servidores como de partes e advogados.

''Muitos ainda confundiam processo eletrônico com remessa eletrônica'', afirma o magistrado, citando como exemplos o peticionamento eletrônico (e-Doc) e a carta precatória eletrônica (CP-E), mecanismos já utilizados no Judiciário, mas que são eletrônicos apenas na remessa. ''É comum a impressão e o processamento desses documentos de forma física, o que não acontece no processo eletrônico, que nasce e morre no sistema'', garante o magistrado.

NA BAHIA - Para o desembargador Cláudio Brandão, é mais do que importante a introdução do tema processo judicial eletrônico em eventos da magistratura, pois em breve tempo ele também será realidade nas unidades do TRT da 5ª Região, onde a expectativa é que a implantação do PJE ocorra já no próximo ano, no final do primeiro semestre. Para isso, no último dia 18, a presidente do Tribunal, Ana Lúcia Bezerra, designou duas comissões para avaliarem as ações necessárias nas esferas administrativa e judiciária, por meio das Portarias 1659/2010 e 1658/2010.

Ascom TRT5 - 1º/12/2010
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