Na contagem regressiva para o fim do ano, empenho e mobilização são palavras de ordem para as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que ainda não cumpriram a Meta 2/2010 do Conselho Nacional de Justiça. A menos de 15 dias para a Semana da Meta 2 do TRT5 e de um mês para o término do exercício, mais quatro Varas - 1ª de Juazeiro, 3ª, 29ª e 36ª de Salvador - alcançaram a medida, que determina o julgamento de todos os processos de conhecimento ajuizados até dezembro de 2007.
Todas as Varas enfrentaram problemas relacionados a prova pericial. Na 1ª Vara de Juazeiro, que possuía um total de 24 processos da Meta, a última ação pendente teve o laudo pericial contestado pelas partes diversas vezes e, somente no último dia 5, o processo pode ser julgado pelo juiz auxiliar Gercílio Alves Moura. Na 3ª de Salvador, que tinha 29 processos, os dois últimos que aguardavam perícia médica foram julgados pelo juiz André Luiz Amaral Amorim, titular da unidade.
A 29ª Vara, da juíza Maria de Fátima Stern, atingiu a medida no mês de outubro e buscou na conciliação a forma de alcançar o objetivo. Segundo o diretor da unidade, Luciano da Silva, dos 18 processos pendentes apenas sete precisou ficar concluso para julgamento. Os demais foram solucionados através de acordo entre as partes ou ajustes de tramitação no Samp. A Vara também já adotou como prioridade agilizar os processos de 2008, tendo em vista que estes integrarão a nova Meta 2, prevista para o próximo ano.
Já na 36ª Vara, que possuía 30 processos pendentes, a determinação do CNJ só não foi cumprida antes por causa de dois casos excepcionais. Segundo o juiz titular da unidade, Washington Gutemberg Ribeiro, um caso foi de restauração de autos que, por consequência, necessitou de nova prova pericial, e outro envolveu denúncia do Ministério Público do Trabalho contra o Hospital Português (veja matéria), em que foi necessária a realização de perícia em dezenas de trabalhadores, o que demandou tempo e atrasou o julgamento da ação, cuja sentença saiu na manhã de hoje.
A atuação das unidades evidencia o empenho do TRT baiano em atingir a Meta 2 por completo. Até o momento 15 Varas já atingiram a medida, graças a ações empreendidas pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, em parceria com a Corregedoria Regional e os Gestores de Metas do CNJ no Tribunal, desembargadora Dalila Andrade e juiz Alderson Ribeiro. As outras unidades que já alcançaram o objetivo foram Brumado, Paulo Afonso, 1ª de Itabuna, 1ª, 5ª, 17ª, 19ª, 27ª, 33ª e 34ª de Salvador, Euclides da Cunha e 5ª de Feira de Santana.
SEMANA - De 6 a 10 do próximo mês, o TRT baiano vai realizar a Semana da Meta 2 do TRT5 com o objetivo de julgar os 1.350 processos ainda pendentes, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia do Regional. Esses dados são atualizados mensalmente e divulgados no Processômetro, banner com informações sobre a meta no portal do Tribunal. O movimento vai alcançar todas as Varas Trabalhistas do Estado.
Ascom TRT5 - 24.11.2010
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