Com o julgamento das últimas ações pendentes no decorrer desta semana, mais três Varas do Trabalho de Salvador cumpriram a Meta 2/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que determina o julgamento de todos os processos de conhecimento ajuizados até dezembro de 2007. Desta vez as vitoriosas foram a 5ª, 17ª e 33ª Varas, cujas titulares são as juízas Ana Cecília Amoedo, Sulamita de Lacerda Aleodim e Margareth Rodrigues Costa, respectivamente.
Dos dez processos integrantes da meta em andamento na 17ª Vara, o último processo solucionado - uma Ação contra a Top Engenharia - dependia da realização de perícia, que demorou além do esperado para acontecer porque um das partes envolvidas no processo rejeitou o perito inicialmente designado. Assim que a instrução foi finalizada, o processo foi sentenciado pela juíza Edlamar Souza Cerqueira, auxiliar da unidade. ''A prioridade da Vara agora é incluir em pauta de instrução e julgamento os processos distribuídos até dezembro de 2008, já prevendo a Meta 2 do ano que vem'', informa a servidora Daiana Andrade, que atua como secretária de audiência.
A 33ª de Salvador possuía 24 ações que integravam a meta, mas o último processo pendente - contra o Bradesco - foi um dos que deu mais trabalho, devido às dificuldades enfrentadas pela unidade para realizar perícia e concluir a instrução. Segundo o diretor da unidade, Antonio Geraldo Santos, como não havia mais o que ser discutido, a juíza Margareth Rodrigues Costa proferiu a sentença no decurso da audiência de razões finais, realizada na manhã de hoje.
Já a dificuldade enfrentada pela 5ª Vara era derivada de fatores externos. O último processo pendente dos 26 que a unidade possuía dependia do trânsito em julgado de outra ação envolvendo as mesmas partes, em tramitação na 20ª Vara de Salvador. ''A decisão só não foi proferida antes porque a ação que tramitava na 20ª Vara estava aguardando o julgamento de outro recurso que havia subido para Brasília'', informou João Maurício Primo, diretor da unidade. Assim que o Agravo de Instrumento baixou do Tribunal Superior do Trabalho, a juíza Ana Cecília Amoedo proferiu a sentença.
A atuação das magistradas evidencia o empenho do TRT baiano em atingir a Meta 2 por completo. Até o momento 13 Varas já atingiram a medida e mais de 1.900 processos já foram resolvidos no Regional nos últimos nove meses, graças a ações empreendidas pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, em parceria com a Corregedoria Regional e os Gestores de Metas do CNJ no Tribunal, desembargadora Dalila Andrade e juiz Alderson Ribeiro. As outras unidades que já alcançaram o objetivo foram Brumado, Paulo Afonso, 1ª de Itabuna, 1ª, 19ª, 27ª, 29ª e 34ª de Salvador, Euclides da Cunha e 5ª de Feira de Santana.
SEMANA - De 6 a 10 do próximo mês, o TRT baiano vai realizar a Semana da Meta 2 com o objetivo de julgar os 1.350 processos ainda pendentes, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia do Regional, cujos dados são atualizados mensalmente e divulgados no Processômetro, banner com informações sobre a meta no portal do Tribunal. O movimento vai alcançar todas as Varas Trabalhistas do Estado.
Ascom TRT5 - 18.11.2010 (Atualizada em 19.11.2010)
Se tiver que imprimir, use os dois lados do papel. A produção dele requer água, energia e sacrifica árvores.