Entre o feriado do dia 15 e o recesso de fim de ano, magistrados e servidores do TRT5 estarão mobilizados em quatro eventos para enfrentar desafios da área judiciária, como diminuir o passivo na execução, promover ainda mais a cultura da conciliação, emitir a certificação digital de toda a magistratura e realizar a semana da meta 2, julgando todos os processos ajuizados até dezembro de 2007 que ainda estão na fase de conhecimento. As ações exigem pautas extraordinárias ou trabalho realizado além do expediente normal. Confira:
Evento 1 - De 16 a 19 de novembro - Mutirão da Meta 3 - 104 servidores (52 da 1ª instância e 52 da 2ª instância) devem atuar durante quatro dias fazendo uma triagem em cinco mil processos na fase de execução, que estão arquivados temporariamente. O objetivo é detectar a existência de ações quitadas, que careçam de iniciativas das partes, que estejam com a execução prescrita por falta de cálculos ou com a execução fiscal pendente. Segundo a Comissão da Meta 3, encarregada de reduzir o passivo na execução, a simples leitura dos autos pode ajudar a corrigir as estatísticas e apontar soluções para os processos. O treinamento dos voluntários já começou, a cargo dos servidores Marcelo Balian e Renata Veiga, que atuam na equipe fixa da Meta 3, mas ainda há vagas e quem quiser colaborar, pode se inscrever pelo e-mail meta3@trt5.jus.br. Os voluntários receberão certificado de participação e um registro elogioso no assentamento funcional. Os turnos de trabalho vão das 8 às 13 horas e das 13 às 18 horas. O mutirão vai acontecer no Centro de Convivência, localizado no 6º andar do edifício Presidente Médici, que deve ser fechado desde a instalação da estrutura, a partir desta quarta-feira, 10, até a desmontagem completa, no dia 23.
Evento 2 - De 16 a 19 de novembro - Certificação digital dos magistrados - A Secretaria de Informática do TRT5 realizará a emissão do certificado digital fornecido pelo CNJ a todos os magistrados do TRT5. Mesmo aqueles que têm outra certificação devem providenciar inscrição na nova ferramenta, que é mais prática e compatível com os sistemas informatizados do Judiciário. Os trabalhos acontecerão na sala de sessões do Tribunal Pleno, das 8 às 18 horas, e será necessária a apresentação, no atendimento, dos originais e cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e foto 3x4 . A emissão deve ser agendada pela intranet, bastando clicar na guia Gestão de Pessoas, entrar com login e senha, e acessar o link "serviços" na lateral esquerda da página. Após clicar no link, o magistrado deve escolher "Agende Cert. Digital".
Evento 3 - De 29 de novembro a 3 de dezembro - Semana da Conciliação - Cada Vara do Trabalho deve fazer a triagem de, no mínimo, 40 processos que serão incluídos numa pauta especial reservada à conciliação, a ser realizada no turno inverso à pauta ordinária. Terão preferência os processos que apresentem maior probabilidade de acordo, especialmente os que estejam em fase de liquidação ou com sentença líquida, além daqueles que gozem de tramitação prioritária. As partes e advogados podem, no entanto, sugerir processos pela internet - no link Conciliar , que fica na página inicial do portal do TRT5 (www.trt5.jus.br) - ou encaminhando petição à vara em que a ação estiver tramitando. Uma Recomendação (GP/CR TRT5 - 001/2010) conjunta da Presidência e da Corregedoria, divulgada no DO do dia 26 de outubro, oferece diretrizes para o período. Entre as orientações, os assistentes de cálculo devem permanecer de plantão durante o turno designado para as audiências de conciliação. Por todo o mês de novembro, a população terá à sua disposição o 'Balcão da Conciliação', no térreo do fórum do Comércio, com estagiários disponibilizados pelas varas, que receberão solicitações de inclusão feitas por advogados ou pelas partes. Outra novidade é a participação de juízes e servidores aposentados, que serão orientados pela Comissão Regional de Conciliação para atuarem como facilitadores na Semana de Conciliação deste ano.
Evento 4 - De 6 a 10 de dezembro - Semana da Meta 2 - A iniciativa tem como foco resolver as pendências, principalmente aquelas relacionadas às perícias, que correspondem atualmente a 70% de todas os processos da Meta ainda não julgados. O movimento também busca divulgar medidas como capacitação de servidores, criação e padronização de novas rotinas de trabalho no ambiente das Varas. Para obter melhores resultados na Semana, também serão levadas em conta experiências bem sucedidas como os mutirões realizados em Barreiras e Eunápolis, nos meses de agosto e setembro. Naqueles eventos, houve um índice positivo superior a 93%, com a elaboração de pautas paralelas à pauta ordinária das Varas, finalização de instrução, realização de acordos e, de forma inédita, até mesmo perícias durante o curso das audiências.
Ascom TRT5 - 10.11.2010
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