A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), desembargadora Ana Lúcia Bezerra (foto), completou um ano de mandato na última sexta-feira, dia 5 de novembro, já tendo concluído a maior parte dos avanços a que se propôs no Plano de Gestão apresentado logo após a sua posse. Veja, abaixo, entrevista realizada nesta segunda-feira (8) em que a presidente, egressa de uma reunião do Colégio de Presidente e Corregedores, em Recife, faz um breve balanço das suas ações:
A sua gestão é a primeira a seguir um plano quinquenal (Planejamento Estratégico), elaborado por representantes de várias unidades do Tribunal. Até que ponto essas normas influenciam a administração do Regional?
- O Planejamento Estratégico, elaborado em outubro do ano passado, de cuja construção participei ainda como vice-presidente, é um caminho traçado que nos cabe percorrer, atentando para a missão, visão e valores definidos. Lembro que, no primeiro dia do nosso mandato, distribuímos o plano de administração elaborado conjuntamente com uma equipe de servidores. Temos como uma cartilha e fazemos nosso dever de casa com toda acuidade. Entre os resultados está a criação da Central de Execução, Vara Itinerante, Pauta Eletrônica, Quadro Eletrônico de Perito e Fraldário Bezerra de Menezes, ações que buscam exatamente aprimorar a celeridade, a efetividade, a acessibilidade, a valorização das pessoas e a transparência da Justiça do Trabalho, atributos de valor da instituição para a sociedade que foram destacados no Planejamento Estratégico.
Que resultados a Central de Execução tem alcançado?
- Em funcionamento desde o dia 5 de abril último, a Central de Execução vem obtendo resultados expressivos na satisfação dos créditos trabalhistas e contribuindo de forma decisiva na redução do passivo da execução. Em apenas sete meses, a unidade incluiu 2.165 processos em nove hastas públicas e a maioria deles também
E quanto à Vara Itinerante?
- A Vara Itinerante, que batizei de "Caravana da Justiça do Trabalho", está na estrada desde outubro, nos trazendo resultados muito positivos nas viagens a cidades onde não existem varas trabalhistas. Formada por um juiz e uma equipe dedicada de servidores, a unidade recebe reclamações, realiza audiências e emite certidões, dentre outros serviços que antes só estavam disponíveis a quilômetros de distância. Dessa forma, cidadãos que não dispõem de condições mínimas para uma viagem estão tendo a oportunidade de reivindicar os seus direitos.
E o que a inspirou à criação de um fraldário no prédio das Varas em Salvador, o primeiro do Judiciário voltado para o público externo?
- O Fraldário Bezerra de Menezes, instalado no Fórum do Comércio, foi criado pensando na situação difícil pela qual passavam as mães ao aguardarem suas audiências, já sob o estresse dessa situação em si, e sem um espaço adequado para amamentarem, trocarem uma fralda ou mesmo para entreterem seus filhos. O fraldário veio para lhes proporcionar conforto, privacidade e acolhimento.
Pensando também no acolhimento à população é que retomei o projeto Dia do Cidadão, em que recebo nossos usuários, com as suas mais variadas demandas, no Gabinete da Presidência, ao lado da Ouvidora. Considero extremamente enriquecedor esse contato direto.
Quais investimentos em tecnologia a Senhora destacaria?
- O TRT5 está investindo aproximadamente R$ 2 milhões na atualização do seu parque de computadores e impressoras. As ações para atualização são prioritárias em virtude do processo eletrônico que deverá ser implementado no próximo ano. No início da atual gestão, apenas 26% do conjunto de equipamentos estava atualizado. Esforços estão sendo feitos para garantir previsão orçamentária para dar continuidade à atualização.
Outro destaque foi o lançamento do Quadro Eletrônico de Peritos, que está em fase final de implantação, com o cadastramento dos profissionais. O novo sistema, além de uniformizar o cadastro de peritos que prestam esse tipo de serviço em todo o Regional, possibilitará total transparência e controle automático das verbas do Tribunal alocadas para o pagamento dos peritos no caso de processos com assistência judiciária gratuita. Reduzirá também a burocracia processual, eliminando a necessidade de notificações e de impugnações por meio de petição.
Na área tecnológica destaca-se também a instalação, na capital, da Pauta Eletrônica. Trata-se de um sistema integrado com televisores colocados nos halls do fórum do Comércio, e em implantação nas unidades do interior, pelos quais as partes são informadas do andamento das audiências. No caso do Fórum do Comércio, em Salvador, está sendo exibida também a TV TRT5, com programação educativa relacionada com o Direito do Trabalho produzida por equipe do próprio Tribunal.
Outro grande desafio da sua gestão tem sido a construção da nova sede, no Centro Administrativo. O que já avançou e quais as perspectivas para o futuro próximo?
- Um dos oito módulos do novo Complexo da Justiça do Trabalho já está em construção com recursos de emenda de bancada, obtida na gestão de Dr. Paulino Couto. Os demais prédios terão seus recursos garantidos em breve, graças a um convênio com a Caixa Econômica Federal, que está em fase final de aprovação naquela instituição. A nossa expectativa é que a formalização dessa parceria ocorra nos próximos dias.
Quais outros investimentos a Senhora pontuaria na área predial?
- Podemos dizer que um terço do tempo desta administração tem sido dedicado às nossas instalações físicas. Estamos buscando recursos para viabilizar a construção da sede de Paulo Afonso e desenvolvendo os projetos das novas Varas de Santo Amaro, Itapetinga e Alagoinhas. Entre as reformas previstas para licitação ainda neste exercício estão as Varas de Guanambi, Barreiras, Irecê, Ilhéus e Candeias. Atentos a acessibilidade, instalamos um elevador no Fórum de Feira de Santana, e estão em vias de instalação elevadores em Camaçari e Ilhéus.
Também não nos descuidamos da aparência física dos nossos três prédios. Muito têm contribuído para isso os profissionais terceirizados que servem a esta Casa.
E quais os avanços relacionados com o quadro de servidores?
- Acredito que a criação da UNITRT5, a Universidade Corporativa do TRT5, logo que a gestão teve início, foi um passo importante para o desenvolvimento do conhecimento aplicado à nossa instituição. Antecipando-se à recomendação do Conselho Nacional de Justiça e bem recebida inclusive por outros regionais, a iniciativa recebeu o troféu de 1° lugar no Prêmio Nacional de Educação Corporativa do Judiciário, na área de Gestão por Competência, durante congresso realizado no TRT do Maranhão (16ª Região).
Estamos atentos às varas do interior e com planos idênticos aos da Capital, dentro do possível. Ampliamos os recursos para treinamento e levamos o programa de vacinação para cidades que não eram contempladas. Além disso, retomei, por considerar da maior importância estar próxima aos servidores, o projeto Dia do Servidor, quando reservo uma pauta, em meio às atribulações da Presidência, para dialogar e dar a devida atenção às pessoas do quadro que quiserem agendar um encontro com a Presidente.
Para finalizar, que mensagem a Senhora gostaria de deixar?
- Todas essas realizações são resultado de um trabalho de equipe e, sobretudo, do apoio de todos os segmentos da nossa Justiça do Trabalho.
Tenho muito, mas muito mesmo, que agradecer e, propositadamente, não mencionar nomes porque eles são muitos. Opto por pedir que cada um, de qualquer área ou setor, receba os meus sinceros agradecimentos. A missão continua e juntos venceremos.
Muito obrigada.
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