Magistrados de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) - de Varas da capital e do interior - se reuniram na tarde da última segunda-feira, dia 8, para discutir a situação atual do TRT5 no que tange ao cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conhecer com mais detalhes o que a presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, está fazendo para tornar possível o julgamento dos 1.288 processos de conhecimento ajuizados até 2007 que ainda estão pendentes.
O encontro aconteceu na Sala das Turmas, no edifício Coqueijo Costa, em Nazaré, e foi mediado pela corregedora regional, desembargadora Vânia Chaves, e pelos gestores das Metas do CNJ no TRT5, desembargadora Dalila Andrade e juiz Alderson Ribeiro. Também esteve presente na reunião o diretor de Assessoramento em Planejamento e Economia (APE) do Tribunal, Tarcísio Filgueiras, responsável pelo filtro mensal das pendências e criação de métodos de controle que possibilitem a otimização das rotinas de trabalho.
A corregedora regional Vânia Chaves abriu a reunião dando um panorama do desempenho geral do Tribunal em relação ao cumprimento da Meta 2, e destacou a necessidade de todos os magistrados darem atenção especial a essas ações, principalmente nesta reta final do ano. Para isso, a magistrada garantiu aos juízes o apoio necessário por parte da mesa-diretora do TRT5. ''Vamos viabilizar o que for preciso para o cumprimento das metas'', afirmou.
Na opinião da gestora da Metas, desembargadora Dalila Andrade, medidas simples como capacitação de servidores, criação e padronização de novas rotinas de trabalho no ambiente das Varas e tratamento mais contundente aos processos das metas refletirão na melhora, em âmbito nacional, da posição do TRT baiano em relação ao cumprimento das metas do CNJ. ''Nosso desafio é dar mais racionalidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pelos juízes em cada unidade e não impor maior sobrecarga de trabalho'', ressaltou.
Para solucionar a maior parte das pendências, o grande trunfo do Tribunal é a Semana da Meta 2, que será promovida de 6 a 10 de dezembro e envolverá todas as 88 Varas Trabalhistas do TRT da Bahia. O foco do movimento será resolver as pendências relacionadas às perícias, que correspondem atualmente 70% de todas as ações da Meta ainda não julgadas.
Os juízes trocaram experiências de como estão lidando com as dificuldades, propondo medidas consensuais. Eles ouviram ainda o relato dos bem-sucedidos mutirões realizados em Barreiras e Eunápolis nos meses de agosto e setembro, respectivamente, pelo juiz Alderson Ribeiro, um dos gestores das Metas. Os mutirões, que resultaram num índice positivo superior a 93%, inovaram na elaboração de pautas paralelas à pauta ordinária das Varas, finalização de instrução, realização de acordos e, de forma inédita, até mesmo perícias durante o próprio curso das audiências.
Ascom TRT5 - 09.11.2010
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