Fachada da Casa de Justiça, no Shopping, onde funciona o posto do TRT5
O posto avançado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) no Shopping Baixa dos Sapateiros (SBS) já ocupa o 2ª lugar como uma das unidades que mais emitem certidões trabalhistas em Salvador. Com 1.100 emissões no mês de setembro, perdeu apenas para o posto SAC Barra (2.201 certidões) no mesmo mês, e ficou à frente do posto SAC Iguatemi (1.075) e do Serviço de Distibuição (794 certidões), no fórum do Comércio. Em outubro, o movimento repetiu a mesma colocação: 86 certidões por dia no Barra, 66 no Baixa dos Sapateiros, 52 no Iguatemi e 38 no Comércio.
Considerando-se que o posto funciona apenas desde maio deste ano e ainda está se tornando de conhecimento do público - enquanto as outras unidades estão instaladas há anos -, a tendência é que o usuário veja o posto do SBS como uma referência nesse tipo de serviço. Outro fator que deve aumentar a procura é que, além emitir certidões, o posto realiza exclusivamente mais duas atividades: oferecer orientações às partes que têm ou pretendem ingressar com ações na Justiça do Trabalho (239 atendimentos em outubro) e recolher queixas e sugestões para a Ouvidoria. Essa dedicação permite mais celeridade na confeção dos documentos.
''Além de tudo, a nossa localização para esse tipo de atividade é privilegiada. Os escritórios descobriram que aqui, no Shopping, eles estão perto de vários serviços e cartórios do Tribunal de Justiça, temos o posto da Justiça Federal, do Tribunal Regional Eleitoral, enfim fica tudo muito perto para levantar uma documentação'', explica Anísio Alves de Roma Filho, servidor responsável pelo posto. De segunda a sexta, ele e a servidora Marinalva Villas-Boas atendem o público das 8h30 às 17 horas. O telefone é 71-3321-1982.
JUSTIÇA E CIDADANIA - O posto do TRT5 funciona numa estrutura nomeada Casa de Justiça e Cidadania, que foi inaugurada em maio deste ano, com a presença de diversas autoridades, inclusive do então presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes. A Casa, que por sua vez funciona ao lado do Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ) do TJ, no mesmo shopping, recebe cerca de 300 pessoas por dia que, além dos postos do Judiciário Federal, buscam atendimento na PM, na Secretaria da Justiça, no Bolsa Família, no Ministério Público (assistência a menores) e Advocacia Voluntária, todos ali instalados. Segundo Patrícia Fonseca, da Coordenação da Casa, o destaque são as três salas de audiências onde a Defensoria Pública busca a conciliação em conflitos familiares.
O diretor da Secrtetaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância do TRT5, Cláudio Dias Lima, ressalta a eficiência da gestão compartilhada da Casa de Justiça e Cidadania, com permanente integração dos órgãos que a compõem. O Ouvidor auxiliar do Tribunal de Justiça, Guilherme Carvalho, que atende num posto da Casa, afirma que o público tem uma avaliação positiva da iniciativa e demanda a manutenção e até a ampliação do Órgão.
Ascom TRT5 - 08.11.2010
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