O ajuste de tramitações, a conclusão de perícias médicas e a finalização da instrução em ações que dependiam apenas do cumprimento de cartas precatórias possibilitaram o cumprimento, pela 1ª Vara do Trabalho de Salvador (foto), da Meta 2 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça. A medida determina o julgamento dos processos de conhecimento ajuizados até dezembro de 2007 em toda a Justiça do Trabalho.

Segundo o diretor da Vara, Edilberto Silva Ramos, dos 17 processos que integravam a Meta, cinco foram solucionados apenas com a retificação das respectivas tramitações no sistema de acompanhamento de processos, o Samp. A unidade recebeu ainda duas cartas precatórias executórias que geraram embargos de terceiros, uma espécie de recurso em que o processo precisa ser devolvido à Vara de origem para julgamento. ''O relatório de pendências apontou esses processos, que foram resolvidos com a retificação das tramitações pela unidade'', informou o diretor.

Outras pendências eram de processos que aguardavam o cumprimento, em jurisdições diferentes, de cartas precatórias inquiritórias, em que o juiz precisa ouvir testemunhas residentes em outras cidades. Assim que tais cartas foram devolvidas, o juiz Rodolfo Pamplona, titular da unidade, pôde concluir a instrução e prolatar as sentenças.

A maioria das pendências da unidade, no entanto, era de processos que necessitavam de perícias, das áreas médica e contábil. Os exames foram viabilizados graças ao planejamento financeiro implantado pela atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que vem garantindo a pontualidade nos pagamentos de honorários periciais em processos com assistência judiciária gratuita.

SEMANA - Entre os dias 6 e 10 de dezembro próximo, o TRT baiano vai realizar a Semana da Meta 2 com o objetivo de julgar os cerca de 1.500 processos ainda pendentes. O movimento vai alcançar todas as Varas Trabalhistas do Estado.

Até o momento, um total de oito varas do TRT5 já conseguiu atingir a Meta 2/2010. As outras unidades que já alcançaram esse objetivo foram Paulo Afonso, 19ª, 27ª, 29ª e 34ª de Salvador, 5ª de Feira de Santana, Brumado e Euclides da Cunha. Mais de 1.600 processos enquadrados na Meta 2 já foram resolvidos no Regional nos últimos oito meses, graças a ações empreendidas pela Presidência do TRT5, pela Corregedoria Regional e pela Comissão Gestora das Metas do Tribunal.

Ascom TRT5 - 25.10.2010
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