Vara Itinerante do TRT5 será lançada em Serrinha


 A presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, e o diretor-geral,
Edivaldo Santana, cumprimentam a equipe da Vara Itinerante antes da partida

 

 

Serão lançados na tarde desta terça-feira, dia 19, na cidade de Serrinha, os serviços pioneiros da Caravana da Justiça do Trabalho, a Vara Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Com isso, a presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, concretiza mais um projeto de alta relevância para a comunidade do seu Plano de Gestão. ''O objetivo é garantir o acesso dos cidadãos aos seus direitos'', destaca a magistrada, lembrando que muitos deixam de efetuar reclamações porque não dispõem de condições mínimas para uma viagem.


A Vara Itinerante, como o próprio nome já indica, funcionará de maneira volante. Um juiz e uma equipe de servidores vão percorrer as cidades baianas onde não existem unidades da Justiça do Trabalho a fim de realizarem atos jurisdicionais e administrativos que antes só estariam disponíveis a quilômetros de distância. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz João Batista Sales Souza e contarão com três servidores - um secretário de audiência (Tenilson Reis), um assistente administrativo/calculista (Agnaldo Carvalho) e um agente de segurança/transporte (Jorge Braga). 


A primeira cidade a ser visitada, Serrinha, fica a 39 quilômetros da vara que responde pela sua jurisdição, instalada em Conceição do Coité. Lá a equipe da Caravana da Justiça permanecerá de 19 a 21 de outubro, realizando 15 audiências previamente agendadas por dia, emitindo certidões, recebendo reclamações, petições e documentos referentes a processos que tramitam na vara-sede, dentre outros serviços. O atendimento acontecerá no Fórum da Justiça Estadual, que fica na Avenida Macário Ferreira, 517, no Centro.


De 26 a 28 de outubro será a vez da cidade de Medeiros Neto, pertencente à Vara de Teixeira de Freitas, que fica a 67 quilômetros de distância. Os trabalhos naquela cidade também vão ocorrer na sede da Comarca local - o Fórum Dr. Gilsom Roque do Nascimento, na Rua Des. Plínio M. Guerreiro, s/n, bairro do Planalto.


A presidente Ana Lúcia Bezerra ressaltou que o projeto da Vara Itinerante contará com o importante apoio do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da disponibilização de espaço nas comarcas que mantém no estado. ''Para isso, está sendo elaborado um convênio que formalizará essa parceria nos próximos dias'', informou. A infraestrutura tecnológica, porém, será do próprio TRT5 - por meio de laptops conectados à internet, o magistrado e os servidores vão poder trabalhar com os mesmos sistemas informatizados usados nas sedes do Tribunal. 


O Provimento de nº 07/2010 que criou a Vara Itinerante, publicado no Diário Eletrônico do dia 14 e republicado na edição do último dia 18, prevê que o atendimento da unidade também poderá ser dirigido para bairros remotos de Salvador e da região metropolitana. A presidente esclarece, porém, que a prioridade inicialmente será dada para o interior, onde os custos e as condições de transporte costumam sem bem mais sacrificantes para a população.


Pelo menos duas cidades serão visitadas por mês pela Caravana da Justiça do Trabalho. As próximas viagens devem contemplar as cidades de Luis Eduardo Magalhães (da jurisdição de Barreiras), Mucuri (Teixeira de Freitas) e Santa Maria da Vitória (Bom Jesus da Lapa), em datas que serão oportunamente divulgadas. 

 

Ascom TRT5 - 18.10.2010 (atualizada em 19.10.2010)
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