Varas do interior recebem modelos que ajudam a cumprir a Meta 3

A Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia (APE) do TRT5 encaminhou no início desta semana para as unidades do interior da Bahia, por e-mail, planilhas e sugestões de despachos processuais que vão facilitar o cumprimento da Meta 3/2010, instituída pelo Poder Judiciário e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário Trabalhista.

 

Esse método de trabalho foi desenvolvido com apoio do Serviço de Gerenciamento de Dados e da 1ª Vara do Trabalho de Candeias, onde foi usado pioneiramente, em caráter experimental (aquela  unidade foi a primeira a cumprir a Meta 3 no Regional baiano). Estabelecida em março deste ano, a Meta 3 determina a redução em pelo menos 10% do acervo de execuções não-fiscais e em 20% do acervo de execuções fiscais.

 

"Um dos principais objetivos é informar a Meta 3 de cada Vara do Trabalho e dar autonomia para que possam medir os seus próprios resultados", esclarece o diretor da APE, Tarcísio Filgueiras. Ele acredita que, dessa forma, inconsistências nos registros do Samp (sistema de acompanhamento de processos) poderão ser corrigidas, reduzindo-se em muito o volume de processos que hoje constam como pertencentes.

 

Os modelos encaminhados para as 49 varas trabalhistas do interior baiano foram: uma planilha de processos em execução (fiscal e não-fiscal), por unidade, com a possibilidade de acesso remoto para consulta ao Samp; uma planilha de cálculo, também individualizada, indicando a Meta 3 de cada Vara do Trabalho, que permitirá o monitoramento dos dados, pelos próprios diretores de secretaria de vara e 12 modelos de despacho que foram desenvolvidos e estão sendo utilizados pela Comissão responsável pelo cumprimento da Meta 3 no TRT5, em Salvador.

 

"As 39 Varas da capital não vão adotar essa nova dinâmica de controle, pelo menos neste momento, porque, devido ao grande volume de processos englobados pela Meta 3, primeiramente está sendo feito um mutirão contando com a participação de serventuários de todas as unidades da Salvador, para análise das ações arquivadas", explica ainda Filgueiras.

 

Ascom TRT5 - 07.10.2010
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