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Expressões como mercado globalizado, reestruturação produtiva, redução de custos, aumento da competitividade, ditadura da performance, eliminação da ociosidade, aumento do tempo de utilização dos equipamentos e produção just in time qualificam cada vez mais a realidade empresarial, mas têm servido de justificativa para a adoção de práticas que causam adoecimento no trabalho, motivado pelo elevado nível de pressão exercida sobre os empregados.

É esse ambiente de trabalho constantemente ameaçado que o desembargador do TRT5 Cláudio Brandão (foto) deve enfocar na palestra O assédio moral na interpretação dos tribunais trabalhistas, que realizará no seminário Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho, promovido pelo TRT5 (ver programação abaixo) na próxima sexta-feira, dia 1º de outubro, a partir das 13h30. O evento, que será aberto pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, acontecerá na sala de sessões do Tribunal Pleno e será uma homenagem aos desembargadores Delza Karr e Roberto Pessoa, recentemente aposentados.

Na sua apresentação, Brandão, que é também mestre em Direito pela UFBA e professor das Faculdades Ruy Barbosa e Baiana de Direito, deve abordar também aspectos como a dificuldade de se caracterizar o assédio moral, algo que exige a comprovação de conduta reiterada. Para o magistrado, a necessidade dessa prova produz efeito recorrente nas lides trabalhistas: é muito comum o pedido fundamentar-se na existência de dano moral "simples" em vez de alegar-se a ocorrência do assédio. "Esse fenômeno, ocorrido em relação aos pedidos, por sua vez, repercute na jurisprudência, que registra reduzido número de decisões sobre o tema, o que não significa admitir que o assédio ocorra com menor freqüência", afirma.

Programação - A programação do seminário contará com a participação do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do professor Estêvão Mallet, da Universidade de São Paulo (USP), do juiz de Direito e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Pablo Stolze Galiano, e dos juízes do TRT Luciano Martinez e Rodolfo Pamplona.

O seminário tem o apoio da Escola Judicial do TRT5 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas na Secretaria do Tribunal Pleno, em Nazaré (Tel. 71-3319-7515), e na sede da Amatra 5, no Comércio (Tel. 71-3284-6970). Os participantes receberão certificado.

PROGRAMAÇÃO: 4 horas.

 
13h30 - ABERTURA
Ana Lúcia Bezerra Silva. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 
13h45 - CONFERÊNCIA
Direito a intimidade e contrato de trabalho.
Estêvão Mallet. Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor da USP. 

14h45 -PAINEL
A proteção jurídica do meio ambiente do trabalho
Luciano Martinez. Juiz Titular de Vara do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA. Doutorando em Direito pela USP. Professor da UFBA.

 
O assédio moral na interpretação dos tribunais trabalhistas
Cláudio Brandão. Desembargador Federal do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA. Professor das Faculdades Ruy Barbosa e Baiana de Direito

16h - PAINEL
O princípio da boa-fé objetiva aplicado ao contrato de trabalho.
Rodolfo Pamplona Filho. Juiz Titular de Vara do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UFBA.

A teoria constitucional do contrato.
Pablo Stolze Gagliano. Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso de Pós-Graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

17h -ENCERRAMENTO
Horácio Raymundo de Senna Pires. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Ascom - 27.09.2010
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