Mutirão na Vara de Eunápolis soluciona processos da Meta 2

Fórum da Justiça do Trabalho em Eunápolis

 

Após a bem-sucedida experiência realizada no mês passado em Barreiras, a Vara do Trabalho de Eunápolis, município situado a 670 km de Salvador, contou com um grande mutirão destinado a solucionar processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento das ações ajuizadas até 2007. Dos 31 processos colocados na pauta, sete foram solucionados através de acordo, sendo um antecipado, sete ficaram conclusos para julgamento, 11 tiveram perícia realizada na própria Vara e quatro tiveram perícia marcada para data próxima, resultando num índice positivo superior a 93%.

 

Segundo o juiz encarregado do mutirão, Alderson Ribeiro, um dos gestores das Metas do CNJ no TRT5, desta vez todas as perícias foram realizadas em um único dia, o que impossibilitou a expedição dos laudos periciais no ato das audiências. Ainda assim, as partes já saíram de lá sabendo a data da publicação dos laudos e o prazo legal para manifestação. 'As audiências para o encerramento da instrução também já foram marcadas até o final de novembro, possibilitando o julgamento de cada feito até o final do ano', afirma.

 

Assim como aconteceu na Vara de Barreiras, em Eunápolis a pauta ordinária de audiências aconteceu paralelamente à pauta extraordinária voltada para os processos da meta. Segundo o diretor adjunto da Vara, Darlei Rocha Pinto, que atuou como secretário de audiências nos dias do mutirão (14 a 16 deste mês), além das audiências normais realizadas pelo juiz titular, Franklin Rodrigues, foi montada uma sala adicional apenas para os processos da Meta 2.

 

O juiz Alderson Ribeiro destacou o comprometimento de todos servidores, dos advogados e das partes envolvidas, sem os quais a iniciativa não teria sucesso. Segundo o processômetro da Meta 2 de 2009 e 2010, disponibilizado na página principal do portal do Tribunal, Eunápolis tinha 90 processos pendentes no início do mês, mas cinco já haviam sido solucionados e os demais encaminhados no sentido do encerramento da instrução com previsão de audiência para datas próximas. 'Isso evidencia o empenho de todos os envolvidos', avalia o magistrado, ressaltando ainda que o objetivo dos mutirões é resolver as ações que, de outra forma, não teriam perspectiva de solução imediata.

 

Organizados pela Corregedoria, em parceria com os gestores das Metas do CNJ no TRT5, os mutirões acontecerão em outras unidades do Tribunal. De acordo com o magistrado, a previsão é de que a próxima seja a Vara de Teixeira de Freitas, entre os dias 25 e 28 de outubro. Já na semana seguinte, de 3 a 5 de novembro, a contemplada será a Vara de Jacobina.

 

Ascom TRT5 - 27.09.2010
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