Na próxima sexta-feira, às 10 horas, no auditório do Fórum do Comércio, magistrados e servidores do TRT5 serão apresentados ao "Quadro Eletrônico de Peritos", criado para viabilizar o agendamento informatizado de perícias de modo a garantir muito mais celeridade aos processos que requerem prova pericial, seja gratuita ou particular. É a concretização de mais um dos projetos básicos do programa de gestão anunciado pela desembargadora Ana Lúcia Bezerra logo que assumiu a Presidência do TRT5 em novembro do ano passado.
O novo sistema, além de uniformizar o cadastro de peritos que prestam esse tipo de serviço em todo o Regional, possibilitará total transparência e controle automático das verbas orçamentárias do Tribunal que estão alocadas para o pagamento desses profissionais no caso dos processos com assistência judiciária gratuita.
Reduzirá, também, a burocracia processual: "Várias correspondências que tinham de ser emitidas pela varas, desde diversos convites a peritos até as notificações dando ciência do agendamento do serviço às partes, serão completamente eliminadas", comemora o diretor-geral do TRT5, Edivaldo Santana (foto), que concebeu todas as funcionalidades do novo sistema.
A partir da implantação do "Quadro Eletrônico de Peritos", que deve ocorrer no início de outubro, explica o diretor-geral, cada perito vai informar a sua disponibilidade de dias e horários, livrando as varas da árdua rotina de emitir convites muitas vezes frustrados. O agendamento, por sua vez, será feito no curso da audiência, ficando as partes cientes e podendo impugnar o profissional convidado na própria ocasião, dispensando-se novas notificações e petições.
Outra vantagem do novo sistema, ressalta Edivaldo, é que os peritos, ao serem indicados, terão o seu pagamento assegurado automaticamente dentro de cotas previamente reservadas no orçamento. E o próprio sistema remeterá um e-mail, assinado eletronicamente, para a Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT5, notificando-a do agendamento para que o pagamento seja programado.
O "Quadro Eletrônico de Peritos" funcionará dentro do Samp, o sistema de acompanhamento e movimentação processual do TRT5, mas será integrado à internet, de forma que os peritos possam disponibilizar as suas agendas de trabalho pela web. O cadastramento de novos peritos será feito sempre pela Secretaria Geral da Presidência, que se encarregará de checar as credenciais apresentadas pelos profissionais. O sistema será usado também para cadastrar tradutores e intérpretes.
A criação executiva do novo sistema ficou a cargo da equipe de Desenvolvimento da Secretaria de Informática do TRT5 e testes-piloto foram realizados na 29ª Vara do Trabalho de Salvador.
Ascom TRT5 - 22.09.2010
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