Foto: Ascom/TJBA
O juiz de Direito e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Pablo Stolze Galiano (foto), que vai abordar o tema "A teoria constitucional do contrato" no seminário Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho, promovido pelo TRT5 (ver programação abaixo) vai mostrar, na sua apresentação, a reconstrução jurídica experimentada pela teoria do contrato, principalmente após a constitucionalização do Direito Civil. O magistrado pretende atacar aspectos fundamentais, inclusive para o contrato de trabalho, como a incidência da função social e da boa-fé objetiva.
O seminário, que será aberto pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, acontecerá no próximo dia 1º de outubro na sala de sessões do Tribunal Pleno, das 13h30 às 17h30. O evento será uma homenagem aos desembargadores Delza Karr e Roberto Pessoa, recentemente aposentados, e os participantes receberão certificado.
De acordo com o próprio juiz Pablo Stolze, conceitos modernamente discutidos nos tribunais e nas Academias, como duty to mitigate, substantial performance e o venire contra factum proprium integrarão a sua palestra. Ele esclareceu também que a sua explanação deve seguir uma linha já exposta no volume 4, tomo I, da Teoria Geral do Contrato, livro escrito (Ed. Saraiva) em parceria com o juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador.
Programação - A programação do seminário contará com a participação do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do professor Estêvão Mallet, da Universidade de São Paulo (USP), e de personalidades do TRT5 como o desembargador Cláudio Brandão e os juízes Luciano Martinez e Rodolfo Pamplona.
O seminário tem o apoio da Escola Judicial do TRT5 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas na Secretaria do Tribunal Pleno, em Nazaré (Tel. 71-3319-7515), e na sede da Amatra 5, no Comércio (Tel. 71-3284-6970).
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PROGRAMAÇÃO: 4 horas.
13h30 - ABERTURA
Ana Lúcia Bezerra Silva. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
13h45 - CONFERÊNCIA
Direito a intimidade e contrato de trabalho.
Estêvão Mallet. Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor da USP.
14h45 -PAINEL
A proteção jurídica do meio ambiente do trabalho
Luciano Martinez. Juiz Titular de Vara do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA. Doutorando em Direito pela USP. Professor da UFBA.
O assédio moral na interpretação dos tribunais trabalhistas
Cláudio Brandão. Desembargador Federal do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA. Professor das Faculdades Ruy Barbosa e Baiana de Direito
16h - PAINEL
O princípio da boa-fé objetiva aplicado ao contrato de trabalho.
Rodolfo Pamplona Filho. Juiz Titular de Vara do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UFBA.
A teoria constitucional do contrato.
Pablo Stolze Gagliano. Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso de Pós-Graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.
17h -ENCERRAMENTO
Horácio Raymundo de Senna Pires. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Ascom - 21.09.2010
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