Reunião no auditório do fórum do Comércio ontem
Um mutirão com duzentos servidores voluntários das duas instâncias do TRT5 em Salvador vai analisar e despachar, nos próximos dois meses, pelo menos 10 mil processos entre os cerca de 95 mil que se encontram no Arquivo Geral da Capital. A idéia é passar a limpo e tornar mais próxima da realidade a estatística do Tribunal a respeito das ações na fase de execução que, segundo a Comissão da Meta 3 no Regional, está superdimensionada.
Em uma amostra de 1.866 ações que estavam sendo consideradas pendentes no arquivo, aguardando algum ato das partes, levantou-se que 30% já estavam quitadas; em 20% a liquidação nem havia sido iniciada, havendo a prescrição da execução e, em outros 5%, as demandas tinham sido julgadas improcedentes. Em outra parcela, a manifestação da parte está sendo aguardada há mais de 15 anos. Ainda houve casos em que faltava apenas executar custas em um valor irrisório e outros com dinheiro para ser devolvido a uma das partes.
"A estatística nacional mostra que nós estamos entre os tribunais com maior passivo na execução, mas esses dados não refletem a nossa produtividade. Contamos com todos vocês, afinal precisamos saber quem somos nós", argumentou a juíza Ana Cláudia Scavuzzi Baptista, integrante da Comissão da Meta 3 do Tribunal, durante reunião realizada ontem à tarde com os diretores de Varas do Trabalho de Salvador, no auditório do Fórum do Comércio. Durante o evento, que contou com as presenças da presidente e da corregedora do Tribunal, desembargadoras Ana Lúcia Bezerra e Vânia Chaves, foi demonstrada a importância de todos colaborarem com o trabalho de análise dos processos arquivados, tarefa que está sendo realizada desde 22 de julho passado.
Sala de revisão dos processos
A juíza Ana Cláudia Scavuzzi relatou como estão sendo conduzidas as operações em uma sala localizada no 6º andar do Edifício Presidente Médici, em Nazaré, onde os processos chegam já limpos para análise e correção das informações. Uma equipe de sete servidores fixos e três estagiários trabalha no local e deve receber o reforço de serventuários das varas e dos órgãos da segunda instância, que atuarão em sistema de rodízio. A participação do pessoal das VTs foi definida por meio do Provimento Conjunto TRT5-005/2010, divulgado em 19 de agosto passado, que fixa inclusive uma tabela de revezamento. Já com relação aos órgãos da segunda instância, a Presidência está promovendo gestões junto aos gabinetes e demais setores para incentivar a adesão voluntária dos servidores.
Visita da presidente e da corregedora do TRT5 à sala
de revisão dos processos no dia 25 de agosto
Magistrados - O Provimento Conjunto TRT5-005/2010 visa a sanear inconsistências de tramitações no Sistema de Acompanhamento de Movimentação Processual (Samp), com relação aos processos arquivados, a fim detectar a real taxa de congestionamento do Regional. Entre outras providências, ele determina a competência de magistrados integrantes da Meta 3 (Portaria TRT5-0677/2010) para atuarem em todos os processos aguardando no Arquivo Judiciário de Salvador, inclusive com relação a embargos declaratórios e à admissibilidade e processamento de eventuais recursos interpostos.
A comissão para cumprimento da Meta 3, que trata especificamente da redução do passivo na execução do Regional, é presidida pela desembargadora Dalila Nascimento Andrade, que também é gestora das Metas do Poder Judiciário no TRT5. O grupo é integrado pelos juízes Gilmar Carneiro de Oliveira, representante dos titulares da primeira instância, Ana Cláudia Scavuzzi, representante da Amatra 5, Angélica de Mello Ferreira, coordenadora da Central de Execução e Expropriação; Ivo Daniel Póvoas de Souza, representando os juízes substitutos do Tribunal, e Cláudia Uzeda Doval, também juíza substituta.
Outras soluções para a execução também começaram a ser debatidas durante a reunião com os diretores, como a análise dos processos no arquivo provisório das Varas, parados há mais de um ano, para emissão de certidão de crédito e possível eliminação dos autos. A juíza Angélica Ferreira, por sua vez, explicou que a presença dos juízes na Central de Execução tem permitido a adoção de medidas que ajudam os oficiais de Justiça a reduzir em 70% o índice de mandados negativados, ou seja, não cumpridos. Os diretores propuseram que os próprios oficiais lancem no Samp os registros de penhora, como forma de acelerar o trabalho e tornar a informação mais precisa. Outra sugestão foi a de usar o Bacen-Jud também para a devolução de créditos remanescentes nos processos, independente do comparecimento das partes às varas. Todas as propostas serão estudadas pela Comissão da Meta 3.
Ascom TRT5 - 02.09.2010
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