Já existem lugares no Brasil em que quatro varas judiciais foram reunidas em uma única sala, uma vez que não precisavam mais guardar papéis devido ao advento do processo eletrônico. A definição de competência territorial também passa a ser questionada, pois um juiz na Bahia pode penhorar um automóvel no Rio de janeiro, e vice-versa, de forma on-line. A tecnologia possibilita ainda considerar fato público e notório informações das empresas que circulam na internet, bem como acessar dados sobre FGTS, INSS e IR, que antes exigiam consulta via ofício.

Todas essas vantagens e desafios da virtualização de processos e atos judiciais foram apresentadas aos magistrados do TRT5 pelos palestrantes do I Encontro Sobre Processo Eletrônico Judicial no TRT5, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 16, no Hotel Othon Palace, em Ondina. Ao longo do encontro, os palestrantes reforçaram a necessidade de o processo eletrônico ser pensado como uma estratégia de longo prazo - através de sucessivas gestões -, implantada por toda a instituição, com o comprometimento de cada integrante da Corte.

Também foram citados fenômenos recentes, como a execução direta de atos pelas partes e advogados, e alterações que podem surgir, como a supressão de setores, funções e rotinas, e a eliminação de tempos mortos, que são aqueles períodos em que o processo fica na prateleira das varas aguardando a realização de tramitações simples. De acordo com o desembargador Cláudio Brandão, presidente da Comissão de Informática do TRT5, na sistemática do processo eletrônico é possível, inclusive, monitorar o tempo que cada unidade leva para realizar uma determinada tarefa e otimizar o seu funcionamento.

Presenças - O seminário, promovido pela Escola Judicial do Tribunal, contou com a presença da presidente do Regional, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, do Desembargador Fernando Neto Botelho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Juiz do Trabalho Ubiratan Moreira Delgado, presidente da Comissão de Informática do TRT13 (PB), do desembargador federal Osmair Couto, presidente do TRT23, e do  assessor-chefe Cláudio Feijó, da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT. A juíza Viviane Leite Farias, presidente da Amatra5, entidade que apoio o evento, coordenou uma das mesas de trabalho.

Ascom TRT5 - 16.08.2010
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