Os juízes do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho, titular da 1ª Vara de Salvador, e Guilherme Guimarães Ludwig, auxiliar da 7ª Vara da Capital, participarão das mesas de apresentações do I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito, que acontecerá nos próximos dias 18 a 20, no Centro de Cultura Raul Chaves (auditório da Faculdade de Direito da UFBA).
O tema geral do evento é Reconstruindo os Direitos Fundamentais: uma abordagem Contemporânea, e as discussões serão divididas em seis módulos, de modo a permitir a representação das diversas linhas do PPGD: Direito Penal, Direito Privado, Teoria Geral do Direito, Direito do Estado e Internacional, Direito do Trabalho e Processo Civil. Em cada módulo, além de professores convidados, mestrandos e doutorandos também serão expositores.
O congresso, de natureza multidisciplinar, é uma iniciativa dos estudantes do Programa de Pós-Graduação (PPGD) da Faculdade de Direito da UFBA, com o objetivo de fomentar a reflexão sobre o conhecimento jurídico entre os profissionais do Direito e acadêmicos. Também é voltado para a divulgação das linhas de pesquisa do PPGD.
Mais informações podem ser obtidas por meio do acesso ao blog do evento: http://www.congressodireito.blogspot.com/, pelo telefone 071-3247-1257 e pelo email cbpd.secretaria@yahoo.com.br. As inscrições custam R$ 30 e podem ser feitas na : Secretaria da Pós-Graduação da UFBA, Rua da Paz, s/n, Graça, Salvador, Bahia, até o dia 17 de agosto.
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira, 18 de agosto de 2010
08h30 a 12h00
Mesa de abertura
I) DIREITO PENAL: Repensando o Direito Penal contemporâneo
Paulo César Busato (Especialista em Direito penal pela Universidade de Coimbra. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide/Sevilha. Professor assistente da UFPR e titular da FAE. Promotor de Justiça)
Maria Auxiliadora Minahim (Mestre e doutora em direito penal pela UFRJ. Doutora pela UFPR. Professora Associado da UFBA nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. presidente nacional da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais e membro do Conselho de Direitos Humanos da Bahia)
O direito penal juvenil em face da modernização do direito penal contemporâneo
Doutoranda Karyna Batista Sposato
Aproximação crítica dos crimes previstos no estatuto de defesa do torcedor
Mestrando Misael Neto Bispo da França
Presidente da Mesa: Mestranda Daniela Carvalho Portugal
18h45 a 22h00
II) DIREITO PRIVADO E BIOÉTICA: Fundamentos do Direito Privado
Rosangela Lunardelli Cavallazzi (Mestre em Direito pela UFSC. Doutora em Direito pela UFRJ. Pós-doutora em Direito Urbanístico na Ecole Doctorale Villes et Environnement Universite Paris 8. Professora da UFRJ e PUC-RJ. Advogada)
Heron José de Santana Gordilho (Mestre em Direito pela UFBA. Mestre em Ciências Sociais pela UFBA. Doutor em Direito Público pela UFPE. Professor Adjunto II da UFBA, associado ao seu programa de pós-graduação. Promotor de Justiça do Meio Ambiente da cidade de Salvador)
A alma nos animais
Mestrando Carlos Raul Brandão Tavares
Novos direitos fundamentais oriundos da adoção das práticas biotecnológicas
Mestranda Ivana de Oliveira Fraga
Presidente da Mesa: Mestranda Lorena Moura Boente
Quinta-feira, 19 de agosto de 2010
08h45 a 12h00
III) TEORIA GERAL DO DIREITO: Conhecimento no direito e direito ao conhecimento
Willis Guerra Filho (Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutor em Ciência do Direito pela Fakultät für Rechtswissenschaft der Universität Bielefeld. Livre-docente em Filosofia do Direito pela UFCE. Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da UNIRIO, PUC/SP e Universidade Cândido Mendes)
Nelson Cerqueira (Mestre e doutor em Literatura Comparada pela Indiana University. Presidente da Faculdade Zacarias de Goes. Professor adjunto da Faculdade Tomaz de Aquino. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFBA)
Abdula e o senso comum teórico x práxis e co-originalidade entre direito e moral
Mestrando Daniel Oitaven Pamponet Miguel
Direito plural e assimétrico
Mestrando Rodrigo Britto Pereira Lima
Presidente da Mesa: Mestranda Lília Mesquita Teixeira Alves
18h45 a 22h00
IV) DIREITO DO ESTADO E INTERNACIONAL: Controle de Constitucionalidade e Políticas Públicas: da "folha de papel" à plena efetividade das normas constitucionais
Durval Carneiro Neto (Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor Assistente de Direito Administrativo na UFBA. Juiz Federal na Seção Judiciária da Bahia)
Celso Braga Castro (Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Doutor pela UFPE. Professor Adjunto da UFBA nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, na área de direito administrativo. Diretor da Faculdade de Direito da UFBA. Advogado)
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade e as políticas de afirmação de direitos
Mestrando Henrique Luiz Lopes Quintanilha
Parâmetros para controle judicial de políticas públicas
Mestranda Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda
Presidente da Mesa: Mestrando Alexandre Montanha de Castro Setúbal
Sexta-feira, 20 de agosto de 2010
08h45 a 12h00
V) DIREITO DO TRABALHO: Fundamentos do Direito do trabalho na contemporaneidade
Jorge Luiz Souto Maior (Mestre, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela USP. Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP. Juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP)
Rodolfo Pamplona Filho (Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor Titular do Curso de Direito da UNIFACS. Professor Adjunto Permanente da Graduação e Professor Efetivo da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA)
A agenda nacional de trabalho decente e suas repercussões nas relações de trabalho brasileiras
Mestrando Cláudio Dias Lima Filho
A crise da subordinação jurídica enquanto elemento definidor da relação de emprego
Mestrando Danilo Gonçalves Gaspar
Presidente da Mesa: Mestrando Guilherme Guimarães Ludwig
18h30 a 22h00
VI) PROCESSO CIVIL: Constituição, processo e modelo de Direito
Eduardo Appio (Mestre em Direito Constitucional pela Unisinos de São Leopoldo/RS e Doutor em Direito Constitucional pela UFSC. Pós-doutor em Direito pela UFPR. Professor universitário. Juiz Federal na 4ª Região)
Fredie Didier Júnior (Mestre pela UFBA. Doutor pela PUC/SP. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Professor adjunto da UFBA (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Advogado)
A constitucionalização do direito e a sistematização do processo civil brasileiro: sintonia de fenômenos na busca por um processo justo
Mestranda Maria Soledade Soares Cruzes
Processos repetitivos e um novo acesso à justiça
Mestrando Társis Silva de Cerqueira
Presidente da mesa: Mestrando Lucas Andrade Pereira de Oliveira
Ascom TRT5 - 13.08.2010
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