Congresso vota crédito suplementar para o TRT ainda este ano

 

 

Serão votados nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, no Congresso Nacional, dois projetos de lei com pedidos de crédito especial para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) dar encaminhamento a duas obras de grande importância para a sociedade: a conclusão da terraplanagem da nova sede no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a construção de um novo fórum no município de Alagoinhas.

 

A diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do TRT5, Maria Regina Brito, esteve na semana passada em Brasília verificando a tramitação dos projetos com os parlamentares da Comissão de Orçamento. Ela confirmou também que até o final do ano será liberado um reforço orçamentário para quitação de honorários periciais pendentes, anteriores ao exercício de 2010 – a partir deste ano, uma rubrica específica no orçamento tem garantindo a pontualidade nos pagamentos em processos com perícia e Assistência Judiciária Gratuita.

 

COMISSÃO - No final de julho (dia 27), a Comissão de Gestão Orçamentária do TRT5 se reuniu (foto) para conhecer e aprovar o orçamento de 2011.  Esta foi a segunda reunião do grupo, criado a fim de garantir a participação efetiva de serventuários e de magistrados na elaboração e na execução das propostas orçamentárias da 5ª Região.  

 

Durante a reunião, a diretora da SOF detalhou as reservas financeiras para as áreas de custeio e de investimentos em equipamentos e material permanente, destacando o alinhamento das previsões com as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com as metas previstas no planejamento estratégico do Tribunal.

 

O encontro contou com a participação da presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, de representantes da Amatra 5 (associação de magistrados) -  desembargador Norberto Frerichs e  juiz Rubem Nascimento -, e de uma representante do Sindjufe (sindicato dos servidores), Iara Inês Chaisom. A administração do Tribunal foi representada pelo diretor-geral do TRT5, Edivaldo Lopes Santana, pela secretária-geral da Presidência, Cristiana Porto dos Santos, pelo diretor da Secretaria Administrativa, Carlito Miranda, pelo diretor da Secretaria de Planejamento e Economia, Tarcísio Filgueiras dos Reis, e pelo assessor-geral da Presidência, Zacarias Vitorino de Oliveira Filho.

 

Ascom TRT5 - 10.08.2010
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