Juíza lança guia com orientações para o trabalhador

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A juíza do Trabalho Monique Matos e o advogado trabalhista Cândido Sá acabam de lançar o Guia Prático de Direitos Trabalhistas - Defenda-se Trabalhador (foto), uma cartilha contendo orientações sobre os direitos do trabalhador. A publicação responde, de maneira simples e objetiva, as principais questões levantadas pelos trabalhadores sobre assuntos como saque de FGTS, jornada de trabalho, seguro-desemprego, entre outros direitos sociais e trabalhistas. Além disso, dedica dois capítulos exclusivos aos direitos dos empregados domésticos e pessoas com deficiência.

 

Segundo a juíza Monique Matos, que atua como substituta no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, a idéia de escrever a cartilha surgiu quando ela ainda trabalhava como auditora fiscal no Ministério do Trabalho, em Brasília. “Naquela época, tive a experiência de atender diversos trabalhadores e empresários em plantões de dúvidas e denúncias realizados rotineiramente pela fiscalização do trabalho, e me inteirar das principais demandas dos trabalhadores”, afirma.

 

As principais dúvidas dos trabalhadores, de acordo com a magistrada, giram em torno das várias possibilidades de jornadas de trabalho, que são diferenciadas; dos direitos previstos apenas em normas coletivas; e também sobre quais verbas rescisórias cada extinção contratual gera direito ao trabalhador receber. Por isso, a cartilha tem a proposta de esclarecer essas e outras questões, se tornando um guia rápido de consulta para quem não tem acesso à assistência jurídica.

 

Parceria - A autoria do projeto conta com a colaboração do advogado Cândido Sá, autor de Defenda-se Consumidor, um projeto semelhante escrito conjuntamente com a advogada Juliana Pinheiro, e que traz uma análise do Código de Defesa do Consumidor para o cidadão comum. 'Ao saber que Cândido Sá tinha o objetivo de repetir a experiência em relação aos direitos do trabalhador, abracei a causa', explica a magistrada.

 

O guia Defenda-se Trabalhador foi distribuído gratuitamente pelo jornal A Tarde a seus assinantes na edição do dia 25 de julho. Segundo a juíza Monique Matos, a cartilha será distribuída também às Varas do Trabalho e à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5). 'Cada associado da Amatra5 receberá um exemplar e dois exemplares serão distribuídos para cada secretaria de Vara, para acesso dos servidores', acrescenta. Para quem se interessar, a publicação está sendo comercializada por meio do site www.candidosa.com.br.

 

Ascom TRT5 - 09.08.2010
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