O desembargador Cláudio Brandão (foto) fez questão de dividir com os seus colegas da 2ª Turma de julgamento do TRT5, na sessão de hoje, homenagem recebida durante a Conferência Internacional sobre Assédio Moral e Outras Manifestações de Violência no Trabalho, realizada pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) de 12 a 15 de julho.

Uma placa foi entregue ao magistrado e a outros participantes da Conferência  pelas suas destacadas contribuições, jurídicas ou acadêmicas, para o entendimento e o combate do assédio moral no ambiente de trabalho. A distinção foi feita pela Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho (Renacom-VMT), entidade que reúne estudiosos do assunto.

Durante o evento, o desembargador Cláudio Brandão proferiu palestra, traçando um panorama sobre as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) sobre o assédio moral. Um dos destaques foi o acolhimento da 'natureza organizacional' da prática, que o magistrado ilustrou com recentes decisões da 2ª Turma do TRT5 (da qual ele faz parte).

No julgamento de um processo por assédio moral movido por um ex-gerente de uma cadeia de lojas de eletrodomésticos e que teve o desembargador Cláudio Brandão como relator, por exemplo, a 2ª turma concedeu indenização ao empregado, considerando que ele sofreu danos por ter sido obrigado a participar de simulação de operação militar usando armas de tinta durante treinamento e a portar botons que expunham o seu rendimento.

Ascom TRT5 - 23/07/2010
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