A 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (foto), município localizado a 108 km de Salvador, foi a primeira das 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que conseguiu cumprir integralmente a Meta 2/2010. A medida, estabelecida em março deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina o julgamento de todos os processos de conhecimento ajuizados antes de 31 de dezembro de 2007.

A Vara possuía três processos que se encaixavam no escopo da meta, uma quantidade aparentemente inexpressiva, mas que requereu um esforço adicional de toda a equipe de servidores da unidade, tendo em vista as pendências que dificultavam o andamento das ações. De acordo com a juíza titular Elvira Maria Borges de Macedo, as principais pendências eram relacionadas com a produção de prova pericial, o que, na opinião da magistrada, é o que mais atrasa o julgamento dos processos.

Para resolver tais obstáculos, a juíza deu prioridade aos processos da meta, reiterando as tentativas de conciliação e, quando estas não eram possíveis, antecipando a pauta das audiências de instrução e julgamento, principalmente das ações que aguardavam apenas a entrega de laudos periciais. As medidas adotadas pela juíza coincidem com as recomendações dadas pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal a todos os juízes de primeiro grau através do Provimento Conjunto nº 02/2010, publicado no Diário Oficial eletrônico em abril deste ano.

Meta 2 - Atualmente o TRT5 possui 2.156 processos que se enquadram na Meta 2/2010, segundo um levantamento realizado pela Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia do Regional, cujos dados são atualizados mensalmente e divulgados no processômetro, banner com informações sobre a meta no portal do Tribunal.

Ascom TRT5 - 22.07.2010
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