A presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, assinando o convênio
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) passou a ter acesso direto, sem qualquer burocracia, aos endereços disponíveis no cadastro de clientes da Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. Um convênio entre o Tribunal e a empresa com esse objetivo foi assinado na manhã desta sexta-feira (16), estabelecendo que as consultas cadastrais serão feitas por meio de correio eletrônico, dispensando-se a exigência de ofício.
A expectativa é que a cooperação da Coelba facilite a localização de devedores nos processos trabalhistas que estão fase de execução, salientou a presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, durante a assinatura do convênio. O diretor-presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales, agradeceu a confiança do Tribunal, garantindo que será mais um estímulo para a atualização continuada do cadastro de clientes.
A assinatura do convênio ocorreu na Central de Execução e Expropriação do TRT5, unidade que iniciou as tratativas para viabilizar a parceria. A coordenadora geral da Central, juíza Angélica Ferreira, informou que negociações no sentido de formalizar convênios similares estão bastante avançadas também com a Embasa e com o Tribunal Regional Eleitoral (TER). Posteriormente, a intenção é buscar convênios ainda com operadoras de cartões de créditos e de telefonia.
A chefa do Departamento de Inteligência da Central de Execução, Tetzmara Fiscina, avalia que o número de devedores com paradeiro desconhecido nos processos é muito significativo e quanto maior o leque de informações para pesquisa, maior a chance de a execução das dívidas serem bem sucedidas. O TRT5 já dispõe de acesso aos cadastros da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), da Secretaria de Segurança Pública e do Serpro (Receita Federal) - Infojud e Renajud.
Participaram da assinatura do convênio também o diretor do Fórum Juiz Antonio Carlos de Araújo (Comércio), juiz Paulo Temporal, a juíza Cláudia Uzêda (da Central de Execução), o diretor-geral do TRT5, Edivaldo Santana, além de servidores da Central de Execução.
Ascom TRT5 - 16.07.2010
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