Proposta de nova VT em Teixeira de Freitas será avaliada

 

Na tarde desta quinta-feira (27), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Ana Lúcia Bezerra, recebeu uma comitiva formada por membros da OAB – Subseção Teixeira de Freitas, da prefeitura e da câmara de vereadores do município, além de deputado da região. A comitiva, que veio representando a sociedade civil de Teixeira de Freitas, localizada a 900 km de Salvador, e municípios da região, pleiteou a criação de uma nova Vara do Trabalho para atender à população.

 

Ao fazer a solicitação, o grupo apresentou um documento no qual expõe os argumentos que tentam validar a implantação da nova VT. "A grande demanda de processos e o extenso lapso entre as audiências são os principais problemas identificados na conclusão dos processos", afirmou Luciano Falcão, presidente da OAB – Teixeira de Freitas. Nos últimos quatro anos, a Justiça do Trabalho na cidade recebeu 10.233 novas ações.

 

A desembargadora Ana Lúcia se comprometeu a submeter à análise criteriosa o pedido de criação da nova VT. Enquanto o processo estiver em avaliação,  sugeriu que a sociedade local seja atendida por varas itinerantes. A proposta da Presidência foi acatada de imediato como uma eficaz solução paliativa. A previsão é que as audiências aconteçam a partir de julho deste ano.

 

Jurisdição - Teixeira de Freitas possui apenas uma Vara do Trabalho que atende, além do próprio município, a população de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri e Nova Viçosa.

 

Um dos casos mais urgentes é o de Mucuri. Com uma população estimada de 36 mil habitantes, o município é sede da fábrica que possui a maior linha única de produção de celulose no mundo. Além disso, a região também tem amplas áreas de cultivo de mamão e cana-de-açúcar e conta com outras duas empresas de grande porte. Com a expansão de postos de trabalho, o número de ações trabalhistas tem crescido bastante na cidade.

 

Segundo Hosmário Ferreira, vice-prefeito de Teixeira de Freitas, a instalação de mais uma Vara do Trabalho "vai agilizar a prestação jurisdicional à população além de diminuir os custos dos trabalhadores com o deslocamento entre as cidades". Há casos em que o trabalhador desempregado que mora em uma cidade que está sob jurisdição da VT de Teixeira de Freitas vai ao município, mas não consegue ter uma solução imediata para o seu problema. Ele então precisa voltar outras vezes, o que nem sempre é possível, por causa das dificuldades financeiras enfrentadas devido à falta de emprego.

 

Ascom TRT5 - 27.05.2010
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