Na manhã desta quarta-feira (19), as desembargadoras Sônia França e Marizete Menezes, respectivamente, ouvidora e vice-ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), receberam cinco dos oito inscritos para a terceira edição do projeto Dia do Cidadão deste ano. No encontro, os inscritos, que têm processos tramitando na Justiça do Trabalho, contaram suas histórias e questionaram sobre o andamento das ações. As desembargadoras esclareceram dúvidas e orientaram os cidadãos quanto às atitudes que devem ser tomadas para facilitar a conclusão dos processos.
Na ocasião, a ouvidora Sônia França ressaltou que o atendimento ao público é um dever do Tribunal. Como as desembargadoras não tiveram acesso aos autos em razão da greve dos servidores, alguns cidadãos foram orientados a entrar em contato diretamente com os gabinetes, ainda hoje. Os juízes ou as Varas do Trabalho em que os processos tramitam foram contatados imediatamente para verificar o andamento.
Um dos casos ouvidos hoje foi o de Adilton Conceição (foto). Em 2003, Adilton moveu uma ação contra a empresa em que havia trabalhado reclamando, entre outros direitos, o pagamento de horas extras e a equiparação salarial. Sua causa já chegou até ao Tribunal Superior do Trabalho, mas ainda não foi resolvida. Para buscar a solução, além de acompanhar os autos e participar do Dia do Cidadão, Adilton passou a ler sobre Direito e, hoje, domina diversos termos técnicos e etapas da tramitação. "Eu comecei a me aprofundar no meu processo e nas leis para entender o que acontecia", conta.
Próximo evento - Uma nova edição do projeto acontecerá no próximo dia 9 , a partir das 9h30. As inscrições devem ser feitas com a Secretaria de Assessoramento em Projetos Especiais pelo telefone (71) 3319-7667, das 8 às 18 horas. As audiências devem ser marcadas com até 48 horas de antecedência para o encontro.
Criado em 2004, durante a gestão da desembargadora Marama dos Santos Carneiro, o Dia do Cidadão abre um canal de comunicação entre a sociedade e a administração do TRT5. As audiências buscam tirar dúvidas sobre processos trabalhistas e outros assuntos relacionados ao Tribunal. Buscar a aproximação entre os cidadãos e a Justiça é uma das diretrizes do Planejamento Estratégico desse Regional para os próximos cinco anos, que destaca a acessibilidade e a transparência como atributos de valor para a sociedade.
Ascom TRT5 - 19.05.2010
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